Um novo capítulo na disputa judicial entre Toninho Geraes e Adele veio à tona na noite do último domingo, 19: o guitarrista da banda Angra, Rafael Bittencourt, elaborou um laudo técnico que sustenta a acusação de que a canção "Million Years Ago", da artista britânica, plagiou o clássico samba "Mulheres", popularizado na voz de Martinho da Vila.

O documento, encomendado pela advogada de Geraes, Deborah Sztajnberg, aponta semelhanças significativas entre as músicas. Além de exigir a retirada da música de circulação, a ação movida por Toninho Geraes pede uma indenização mínima de R$ 1 milhão e a redistribuição proporcional dos direitos autorais arrecadados desde o lançamento de "Million Years Ago" em 2015.

Sztajnberg destacou que o caso de Adele pode abrir precedentes para outras disputas de direitos autorais na indústria musical. O caso já gerou repercussão tanto na Justiça brasileira quanto na do Reino Unido — e Geraes já conseguiu o reconhecimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a primeira parte do imbróglio jurídico.

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Liminar contra 'Million Years Ago'

Na última semana, o juiz Victor Torres do TJRJ manteve proibida a utilização, reprodução, edição, distribuição e comercializada da música de Adele em “qualquer modalidade, meio, suporte físico, digital, streaming ou plataforma de compartilhamento”, com base em uma “quase integral consonância melódica” identificada ao sobrepor as duas canções, segundo o documento.

A decisão não se restringe ao território nacional. Por força de tratados internacionais, como a Convenção de Berna, plataformas de streaming em todo o mundo deverão cumprir a ordem. Para cada dia que as plataformas de música descumprirem a medida, será cobrada uma multa de R$ 50 mil.

A defesa de Adele e da Universal Music, gravadora da cantora no Brasil, argumenta que as semelhanças decorrem de uma progressão harmônica comum na música ocidental, usada desde o período barroco. Os advogados também pediram à Justiça do Rio que fosse depositado um valor de R$ 1 milhão como garantia financeira para cobertura de eventuais prejuízos que poderiam ser causados pela decisão do TJRJ. A 6ª Vara Empresarial do Rio negou o pedido. Ainda cabe recurso. 

O guitarrista do Angra, envolvido no laudo técnico, no entanto, rechaçou o argumento e o classificou como uma “justificativa desesperada para explicar uma semelhança que vai além do padrão”.

Camadas musicais que se sobrepõem

Bittencourt, reconhecido mundialmente pela trajetória no heavy metal, destacou que as semelhanças entre as canções vão além de coincidências comuns na música. [Grifar]“As camadas musicais de ambas as obras podem ser executadas juntas sem prejudicar a harmonia”[/grifar], afirmou o guitarrista em entrevista aO Globo. Ele recorreu a uma analogia visual para ilustrar o caso: “É como se duas pessoas desenhassem, em lugares diferentes, praticamente o mesmo trem, com texturas e cores diferentes”.

O laudo detalha aspectos melódicos, rítmicos e harmônicos, mostrando como as duas músicas compartilham estruturas semelhantes, o que, segundo Bittencourt, não pode ser ignorado. O documento já foi anexado ao processo que tramita na Justiça brasileira e pode ser um fator determinante na decisão final.

Na acusação, foram contabilizados 88 compassos com cópia, o equivalente a 87% da música.

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