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Justiça condena empresa de Xuxa a pagar R$ 43 milhões por plágio de personagens infantis

Em janeiro, a Xuxa Promoções e Produções perdeu a ação em primeira instância, mas recorreuaos TJRJ

Xuxa Meneghel, também conhecida como a "Rainha dos Baixinhos" (Mauricio Santana/Getty Images)

Xuxa Meneghel, também conhecida como a "Rainha dos Baixinhos" (Mauricio Santana/Getty Images)

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter da Home

Publicado em 13 de dezembro de 2023 às 15h21.

Última atualização em 13 de dezembro de 2023 às 15h25.

Nesta quarta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou uma sentença condenatória contra a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, exigindo o pagamento de aproximadamente R$ 43 milhões por utilização indevida dos personagens de "A Turma do Cabralzinho".

Em janeiro, a Xuxa Promoções e Produções havia sido derrotada em ação da primeira instância, porém recorreu ao TJRJ, segundo o jornal O Globo.

O embate legal, que já dura 20 anos, começou com as acusações do publicitário Leonardo Soltz, de que a empresa de Xuxa havia plagiado os personagens que ele criou para celebrar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.

Soltz explicou que os personagens foram criados em 1997 e argumentou que a empresa de Xuxa os copiou em diversos detalhes, lançando-os em outro projeto.

A decisão pode ser contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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