Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, instituiu comissão para propor ações que aumentem a participação de empresas de pequeno e médio porte no mercado de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Além do próprio MME, o grupo terá representantes dos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Micro e Pequena Empresa.

Ainda irão compor a comissão representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.

A coordenação dos trabalhos da comissão será feita pelo MME, por meio da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. O relatório final, com as propostas de ações, deverá ser entregue ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), informa a portaria que instituiu a comissão.