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PIX no ar: Como funciona cobrança de taxa para pequenas e médias empresas

Sistema de pagamentos lançado pelo BC entra em vigor nesta segunda e tem custo zero para pessoas físicas, mas bancos podem cobrar taxa de pessoas jurídicas

 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

BC

Beatriz Correia

Publicado em 16 de novembro de 2020 às 16h30.

Última atualização em 17 de novembro de 2020 às 09h12.

Esta segunda-feira (16) representa uma grande mudança no mercado de pagamentos brasileiros. Com o lançamento do PIX, pessoas físicas e empresas poderão fazer transferências de valores 24 horas por dia, sete dias na semana em um prazo de cerca de 10 segundos.

O sistema de pagamentos instantâneos lançado pelo Banco Central promete facilitar a vida de todos os envolvidos. Por um lado, a novidade gera desafios aos grandes bancos que contavam com tarifas de TEDs e DOCs e agora precisam se adequar ao PIX; por outro, representa uma oportunidade para as fintechs -- startups do setor financeiro.

O PIX é gratuito para pessoas físicas, mas, para empresas, o Banco Central decidiu que os bancos podem cobrar uma taxa definida por elas mesmas, sem interferência da instituição. O processo é idêntico ao que acontece com as tarifas de transferência atuais, mas a tendência é de que o valor seja menor do que o cobrado em TEDs e DOCs.

Se o PIX fosse exclusivo para as empresas financeiras que participam do SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro) -- a câmara que liquida as TEDs --, o preço cobrado pelo serviço ficaria muito em linha com o preço cobrado hoje pelas transações. Com a liberdade sobre o preço da tarifa definida pelo BC, os bancos podem, inclusive, não cobrar nada das empresas, o que acirra ainda mais a competição das instituições pelos clientes.

É o caso da Cora. A fintech com foco nos pequenos empreendedores oferece, a partir desta segunda, o serviço de PIX sem taxa para pequenas e médias empresas. “O valor cobrado pelo Banco Central por cada transação do PIX é muito baixo, cerca de  R$ 0,01 por cada lote de 10 transações, dessa forma, não faz sentido repassarmos isso para o nosso cliente. Hoje nós já oferecemos boletos gratuitos independente da quantidade que o empreendedor usar e cada boleto custa pelo menos R$ 0,98 de tarifa interbancária para nós. Isto é, temos que pagar R$ 0,98 para o banco que o pagador utilizar para liquidar o boleto”, explica Igor Senra, CEO da Cora.

Com ou sem tarifas, o PIX deve facilitar a vida das PMEs, trazendo acessibilidade para pequenos negócios e ajudando a reduzir custos bancários. Uma pesquisa realizada pela fintech Zoop em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que 64,1% das pequenas e médias empresas dizem estar preparadas para operar com o PIX.

Os números resultantes do levantamento reforçam as expectativas sobre as mudanças no mercado financeiro. Entre os entrevistados, 32,6% acreditam que o PIX trará um impacto a todas as modalidades de pagamento. Neste mesmo ponto, outros 32,6% projetam que o novo sistema afetará principalmente as transações com cartão de débito. É consenso que o PIX tende a democratizar o acesso ao sistema financeiro a todos os perfis. Contudo, 52,2% dos entrevistados acreditam que a adesão ao sistema se dará mais rapidamente entre os consumidores mais jovens, de até 30 anos de idade.

O co-fundador e diretor de estratégia e produtos da Zoop, Alessandro Raposo, ressalta que o sistema de pagamento instantâneo é uma parte do que o sistema financeiro promete ser no futuro. "As novidades trazidas ao setor tornarão o mercado mais aberto e digital, ambiente propício para o surgimento de plataformas que ajudarão as empresas a criarem serviços financeiros diferenciados e centrados nos consumidores", afirma o executivo.

A digitalização do dinheiro e dos meios de pagamentos através do PIX e do Open Banking foi tema de discussão do painel do Future of Money, o maior evento sobre o futuro do dinheiro na América Latina. “Já não é novidade que, neste ano, tivemos uma forte aceleração de um movimento que já vinha se desenrolando naturalmente, a transformação digital. Com os meios de pagamento não foi diferente. Nesse sentido, é fundamental discutirmos a aplicação dos novos sistemas de trocas, como o Pix”, afirma Nicholas Sacchi, organizador do Future of Money e especialista em criptoativos da Exame Research. Assista ao debate aqui.

Como as empresas podem usar o PIX

O PIX poderá ser usado pelas PMEs para o pagamento de fornecedores e até de funcionários. Além disso, o sistema também permite a transação entre empresas e o governo, facilitando o pagamento de impostos.

Os formulários de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) começarão a vir com um QR Code, que a empresa poderá escanear para fazer o pagamento via PIX. O Darf é o documento utilizado pela Receita Federal para cobrar de contribuintes pessoas físicas e jurídicas o pagamento dos tributos federais embutidos em operações financeiras – como PIS, Cofins e IOF.

“Com o Pix, as empresas terão acesso a uma solução de cobrança mais barata, segura e eficiente do que boletos e transferências. Varejistas, principalmente os que vendem online, com a confirmação imediata do pagamento, poderão reduzir o prazo de entrega de produtos. Varejistas com lojas físicas não precisarão aguardar o prazo dos cartões para receber as vendas, nem precisarão pagar as taxas das maquininhas. A disponibilização imediata dos recursos vai possibilitar uma melhora no fluxo de caixa de algumas empresas”, explica Paulo David, CEO da fintech Grafeno.

Mas além das facilidades no dia a dia, o PIX também deve ajudar as empresas a focarem em inovação de processos e produtos.

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