Brasília - O ano de 2012 traz oportunidades para inserir o empreendedorismo nos debates das eleições municipais, reforçar a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento local e incentivar a prática das determinações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A avaliação foi feita pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, no lançamento do I Encontro dos municípios com o desenvolvimento sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento será realizado de 27 a 29 de março, em Brasília, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o apoio do governo federal e do Sebrae.

O encontro debaterá o desenvolvimento sustentável dos municípios a partir da inclusão produtiva urbana, de acordo com os parâmetros do Plano Brasil sem Miséria. A intenção é mostrar que o fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPE) e a formalização por meio do Empreendedor Individual (EI), com respeito às vocações econômicas locais, são instrumentos estratégicos de desenvolvimento e combate à pobreza.

Para o presidente do Sebrae, apoiar e incentivar os pequenos negócios é investir no desenvolvimento econômico e social. “O Brasil vive momento especial com economia sólida, alto nível de emprego e favorecimento do empreendedorismo, a exemplo da atualização dos tetos de receita para entrada no Supersimples e do incentivo à formalização por meio do Empreendedor Individual (EI), programa que se aproxima de dois milhões de registros”.

O presidente do Sebrae, no entanto, lembrou que é preciso avançar nas simplificações e adequações das regras para resolver problemas relativos ao licenciamento para o exercício da atividades. “A sobrevivência desses negócios depende muito dos municípios”, destacou.

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O presidente da FNP, João Coser, afirmou que as leis municipais devem ser adequadas para incentivar os pequenos negócios. “As MPE são a grande alternativa para a erradicação da miséria por meio da geração de emprego e oportunidades de desenvolvimento. Por isso precisam de tratamento diferenciado”, disse.

No evento, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou a importância dos temas do encontro e disse que a presidente Dilma Rousseff orientou que haja “obsessão na oferta de oportunidades para que as pessoas possam viver com dignidade”.

A programação do encontro prevê a apresentação de experiências bem-sucedidas de inclusão produtiva e de tecnologias disponíveis para esse tipo de ação. Haverá quatro painéis debatendo temas como economia local e oportunidades para pequenos negócios, gestão pública aliada do empreendedorismo e qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável.