Os donos de pequenas e médias empresas celebram nesta segunda-feira, 5, o dia do empreendedor. Criada em 1999 num decreto que instituiu o estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte, a data tinha como intuito reconhecer as conquistas de quem corre atrás do sonho de um negócio próprio. Mas, num ano de 2020 marcado pela pandemia e pela crise econômica, os empreendedores têm poucos motivos para comemorar.   

As pequenas e médias empresas (PMEs) foram as mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus e as regras de isolamento social que fecharam o comércio por meses no início de 2020. Com pouca reserva de caixa, esses negócios conseguiram sustentar-se com as portas fechadas por pouco tempo. A sobrevivência, que dependia do crédito, ficou cada dia mais ameaçada com a demora para liberação de linhas especiais para o segmento. 

A principal medida do governo federal para aliviar o torniquete do crédito até agora tem sido  o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Sancionado em maio, pelo presidente Jair Bolsonaro, o programa tornou o governo federal avalista de até 80% das carteiras dos bancos dispostos a financiar recursos pela linha. Assim, o programa ofereceu condições camaradas em relação ao padrão do mercado: taxa de juros anual de Selic mais 1,25% e seis meses de carência.

Por causa do programa, agências bancárias no Brasil registraram filas de empreendedores interessados no crédito. Na primeira fase, 18,7 bilhões de reais foram liberados para cerca de 211.000 empresas - 3,75% das micro e pequenas empresas do país. Para estender o Pronampe, no começo de setembro o governo fez um novo aporte de 12 bilhões de reais no Fundo de Garantia de Operações (FGO), avalista do programa. Até o dia 1º de outubro, segundo o FGO, 12,85 bilhões de reais, do total de 14 bilhões que devem ser emprestados, haviam sido liberados para 221.734 micro e pequenas empresas. 

Ainda assim, poucas empresas conseguiram crédito. Pesquisa feita pelo Sebrae com a Fundação Getulio Vargas (FGV) entre os dias 27 e 31 de agosto, mostra que 51% das micro e pequenas empresas pediram crédito, mas só 22% das que solicitaram conseguiram a liberação do dinheiro. Ainda assim, há sinais de melhora no setor: 75% dos negócios abriram e a queda média de faturamento mensal, que era de 70% em maio, agora é de 40%.

Agora, em outubro, começa uma nova tentativa de fazer o crédito chegar a ponta. Com o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac Maquininhas), a ideia é que 5 bilhões de reais em crédito sejam colocados à disposição dos empreendedores por meio das maquininhas de cartão de crédito. Além disso, o governo analisa a possibilidade de transferir 10 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para o Pronampe iniciar uma terceira fase de empréstimos.

Ajudar os pequenos negócios a superar a crise causada pelo coronavírus é um caminho para ajudar o país a se recuperar mais rápido. Isso porque as microempresas e as empresas de pequeno porte, que faturam até 4,8 milhões de reais, são vitais para a economia. Juntas, elas representam 96,6% dos negócios e contribuem para cerca de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.

Além disso, elas são responsáveis pela maioria (52%) dos empregos formais. Em 2019, enquanto as médias e grandes empresas fecharam 88.000 postos de trabalho, as micro e pequenas empresas abriram 731.000 vagas, de acordo com uma análise do Sebrae feita com base em dados do Ministério da Economia. 

Para discutir essa e outras questões, o Sebrae programar um encontro virtual com lideranças do Congresso nesta segunda, às 10h. Participam do evento o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto do Pronampe, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o secretário especial de produtividade, emprego e competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, e o assessor especial do Ministério da Economia, Afif Domingos. 

A saber se as autoridades presentes vão conseguir encontrar saídas para elevar o crédito às PMEs – e, assim, dar motivos para o ecossistema empreendedor celebrar a data em 2021.