Brasília - A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória repassando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 400 milhões para financiar micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de municípios cariocas atingidos pela tragédia ambiental da semana passada.

A medida vale para operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimentos a serem contratados até 31 de janeiro de 2011.

O Conselho Monetário Nacional e o Ministério da Fazenda vão estabelecer as condições para as contratações, como prazos de pagamento e taxas de juros.

A linha  vale para empresários de municípios que tiveram decretados estados de emergência ou de calamidade pública.