Brasília - Entre 2006 e 2010, os pedidos de patentes de microempresas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) cresceram 44%. A atuarquia é responsável por conceder esses pedidos de registro que, no período, subiram de 199 para 288. Segundo os especialistas, o incentivo à inovação e a queda nas tarifas contribuem para o cenário.

Ao somar todos os grupos que fazem depósitos de patente (micro e pequena empresa, instituições de ensino e pesquisa, pessoas física e jurídica, sociedades e associações sem fins lucrativos, cooperativas, órgãos públicos e empreendedores individuais), a expectativa do Inpi é que o número total de patentes registradas em 2010 no país chegue a 30 mil (o número ainda não está fechado).

Para a coordenadora geral da Ação Regional do instituto, Rita Pinheiro Machado, o crescimento contínuo de pedidos nos últimos anos vem do maior conhecimento por parte dos empreendedores nacionais sobre o Sistema de Propriedade Intelectual brasileiro.

“Desde 2005, o Inpi trabalha para facilitar o acesso ao sistema. Também realizamos capacitações em parceria com instituições como Sebrae, Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)”, explica Rita. O Inpi também prevê descontos de até 60% nas tarifas para micro e pequenas empresas e permite o depósito da patente pela internet, o que desburocratiza o processo.

Chamadas
Para a analista técnica de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Hulda Giesbrecht, o crescimento no número de pedidos de patentes, com destaque para as microempresas, também deriva das políticas e dos instrumentos implementados pelo governo e o setor privado para estímulo à inovação.

Hulda assinala que a criação da Lei de Inovação (nº 10.973), em dezembro de 2004, criou base para que as empresas priorizassem o desenvolvimento de produtos e processos para alavancar a competitividade.

Hulda destaca que desde 2005 o Sebrae, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem apoiado projetos de inovação tecnológica por meio de Chamadas Públicas e Encomendas direcionadas às micro e pequenas empresas. “As chamadas representam mecanismo de estímulo ao desenvolvimento de novos produtos e processos que contribuem para o aumento do pedido de patentes no Inpi”, afirma.

Nas Chamadas Finep/Sebrae 10/2005 e 11/2006, foram registrados 42 pedidos de patentes e 262 inovações introduzidas no mercado. Ainda estão em desenvolvimento, no âmbito da parceria, 66 projetos de inovação tecnológica com potencial de geração de patentes no país.