O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira um programa de crédito por meio de garantia de recebíveis voltado a microempreendedores, micro e pequenas empresas, envolvendo terminais de pagamentos das adquirentes de cartões, as maquininhas.

"O objetivo da medida é fazer o crédito chegar na ponta com mais facilidade e contribuir para a retomada da economia", afirmou o BNDES, em nota.

Segundo o banco, o financiamento feito por meio dos agentes financeiros que aderirem ao programa, e garantido por parte das vendas futuras registradas nos terminais de pagamento, com suporte dos recursos da União. Como o crédito já tem esta cobertura, o banco não exigirá aval ou outro tipo de garantia.

Para ter direito ao crédito, o empreendedor deve ter realizado vendas de bens ou prestações de serviços por meio de cartões de crédito, débito ou pré-pago, e não ter operações de crédito ativas garantidas por recebíveis futuros.

A União transferiu 5 bilhões de reais ao BNDES para execução do programa. Dependendo da demanda, uma segunda parcela de mesmo valor será aportada. O banco estima que, se todo o recurso for usado, pelo menos 200 mil empresas podem ser beneficiadas.

O empréstimo será definido com base nas vendas do tomador, mas não pode superar o dobro da média mensal das vendas entre março de 2019 e fevereiro de 2020, e o limite de 50 mil reais.

A taxa de juros será fixa e não pode ultrapassar 6% ao ano. O empréstimo terá carência de seis meses e prazo de 36 meses. O programa vai até 31 de dezembro de 2020.