Para dar maior suporte às pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou duas linhas de financiamento. A primeira é uma linha de capital de giro, de até 5 bilhões de reais, e a segunda é uma linha voltada especificamente ao pagamento da folha salarial, de até 40 bilhões de reais. 

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o banco de desenvolvimento recebeu algumas reclamações durante a semana de empresários que estavam com dificuldades de acessar os bancos, entender e ter mais informações sobre as linhas de crédito.

Por isso, o banco criou uma ferramenta para dar maior transparência em relação uso desse capital. A partir do site http://www.bndes.gov.br/atuacaoagentes, é possível acompanhar quais são as instituições financeiras, como bancos públicos e privados e cooperativas, que estão trabalhando com essas linhas, quantas operações cada instituição ofereceu nos últimos 15 dias e qual a taxa média ofertada por cada uma.

“Recebemos essa sugestão de disponibilizar os dados, para dar maior transparência e facilitar o contato do empresário com o banco”, afirmou Montezano em coletiva de imprensa transmitida pelo Youtube neste domingo, 29. 

A decisão de oferecer ou não o crédito ao empresário é da instituição repassadora e não do BNDES, mas as instituições que negarem o acesso precisarão se justificar detalhadamente.

O capital de giro é voltado de micro empresas a aquelas com faturamento anual de até 300 milhões de reais. A carência é de 24 meses e o prazo total é de até 60 meses. O limite por cliente é de 70 milhões de reais e não é necessário especificar a destinação dos recursos. 

Pagamento de funcionários

O banco também criou uma linha de crédito voltada especificamente para a folha de pagamento das micro, pequenas e médias empresas. Essa linha irá ofertar até 40 bilhões de reais, em parceria conjunta entre o Tesouro Nacional, bancos públicos e privados, BNDES e Banco Central.

Os recursos e o risco virão 85% da União e 15% dos bancos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As empresas elegíveis são aquelas com faturamento entre 360 mil e 10 milhões de reais que não tiveram problema no histórico de crédito nos últimos seis meses.

A taxa será fixa, de 3,75%, o valor atual da taxa básica de juros Selic. "Não há taxa e nem spread bancário, o que é inovador", diz Montezano. De acordo com ele, a taxa média cobrada pelos bancos por operações semelhantes é de 20%.

O empréstimo tem seis de carência e 30 meses para quitação. O valor é limitado a dois salários mínimos por empregado. Para usar essa linha, as empresas não poderão demitir por dois meses os empregados que têm seus salários financiados.

Pacote de medidas

Com 55 bilhões de reais aprovados em transferências de recursos do PIS/Pasep para o FGTS e financiamento de operações diretas e indiretas, além de 2 bilhões de reais de um plano emergencial para a saúde e 40 bilhões de reais em crédito para a folha de pagamentos, o BNDES já liberou 97 bilhões de reais em recursos.

Em estudo, há iniciativas voltadas para ajudar estados e municípios e companhias aéreas, que devem ser anunciadas em breve e colocadas em prática até o fim de abril.

Em 2019, os desembolsos do BNDES somaram 55 bilhões de reais, o valor mais baixo desde 1996. A previsão para este ano era de financiar entre 60 bilhões e 70 bilhões de reais, antes da pandemia.