Maceió - Um total de 1.871.176 Empreendedores Individuais (EI) foi formalizado em 2011 em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em Alagoas, apenas em janeiro de 2012, foram efetuadas 1.284 formalizações, 25% a mais que no mesmo período do ano anterior. A expectativa para este ano é de que os números sejam ainda maiores.

Um dos fatores apontados para o número elevado de formalizações é a inexistência de imposto para o Governo Federal e os baixos valores o Município e para o Estado, além da redução do INSS para 5% do salário mínimo. Outra questão importante é que, com o aumento do teto de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano para Empreendedores Individuais, mais profissionais se enquadram nas condições para a formalização.

Segundo o gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae em Alagoas, Marcos Alencar, a formalização é um caminho para a construção de uma economia formal sustentada nas pequenas empresas. “O crescimento das formalizações deve-se ao fato de os profissionais estarem percebendo as vantagens da profissionalização, e como isso pode resultar em melhorias no seu negócio”, disse.

Em 2011, as atividades econômicas mais procuradas para registro do Empreendedor Individual a nível nacional foram comércio varejista de vestuário e acessórios, cabeleireiros, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Minimercados, mercearias e armazéns, além de bares, obras de alvenaria, reparação e manutenção de computadores também compõem essa lista.

Empreendedor Individual

O programa foi lançado em 2009 com o objetivo de tirar da informalidade profissionais que atuam por conta própria. Podem ser Empreendedores Individuais aqueles empresários com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano, que possuem até um empregado contratado com salário mínimo e que não tenham participação em outra empresa como sócio ou titular.

Dentre as vantagens da formalização estão a cobertura previdenciária, a contratação de um funcionário com menor custo, a isenção de taxas para o registro da empresa, o acesso a créditos bancários e o apoio técnico do Sebrae para a organização do negócio.