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Notícias sobre Legislação

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Parlamento dá a Chávez poder para governar por decreto
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Cabral defende rediscussão do aborto no Brasil
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Imigração é a saída para a crise americana, afirma Thomas L.Friedman
Economia

Há 14 anos • 4 min de leitura

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Rossi elogia relatório de Rebelo sobre Código Florestal
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Lei que tira da CLT artigo contra bancários é sancionada
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lula abrandou exigências para enviar verbas a entidades
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Ministério vai enviar 1,3 milhão de cartas para quem não sacou o abono salarial
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Parlamento da Venezuela aprova lei sobre autogoverno comunitário
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Padrões para bebidas entram em consulta pública
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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UE recebe 1 milhão de assinaturas contra aprovação de transgênicos
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Câmara aprova alteração na Lei Kandir
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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UE pede sanções mais duras contra abusos no setor financeiro
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Criação de agência de mídia é alvo de críticas
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Senado aprova texto do novo Código de Processo Penal
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Lei contra 'golpe do baú' no casamento cria polêmica
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Lei do Gás é regulamentada após 7 anos de debate
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Mantega espera juros menores com Cadastro Positivo
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Crédito ao consumo será um dos alvos da reforma do Código do Consumidor
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Padilha diz que vai pedir veto a emenda do pré-sal
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Decisão sobre pré-sal está com Lula, diz procurador
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Lula volta a defender regulação da mídia em entrevista
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Ministério da Justiça quer aproximar sociedade do Legislativo
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Pré-sal e Aviação têm prioridade na Câmara, diz Rollemberg
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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