Brasília - As operadoras Vivo, TIM e Claro se cadastraram nesta terça-feira para participar do leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G), enquanto Oi Nextel optaram por ficar fora da disputa.

O leilão está marcado para 30 de setembro e ocorre no momento de intensa consolidação no setor de telecomunicações no Brasil, com a Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) comprando a GVT e a Oi se unindo à Portugal Telecom e tentando viabilizar uma oferta conjunta pela TIM.

A faixa de 700 MHz para 4G é considerada importante para complementar a frequência de 2,5 GHz comprada pelas operadoras no leilão em 2012. A expectativa do governo federal para este leilão é de arrecadar pelo menos 7,7 bilhões de reais com a venda das licenças.

Após o fim do prazo para credenciamento das empresas interessadas no leilão nesta manhã, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu os documentos e as propostas dos grupos. Além de três das quatro maiores operadoras do país, a Algar Telecom entrou na disputa.

A Oi informou que decidiu não se credenciar para o leilão e que usará a faixa de 2,5 GHz que possui para oferecer 4G a seus clientes e "atender às obrigações de cobertura até 2017, podendo no futuro vir também a utilizar a faixa de 1,8 GHz".

A companhia, que fechou o primeiro semestre com dívida líquida de cerca de 46 bilhões de reais, afirmou ainda que decidiu manter a sua estratégia de investimento em projetos estruturantes de rede, considerando que a faixa leiloada só poderá ter uso pleno em 2019.

Analistas consideraram negativa a ausência da Oi do leilão de 4G, pela avaliação de que a empresa perderá competitividade sem ter o espectro de 700 MHz.

Apesar disso, ressaltaram que a decisão preserva o caixa da companhia e, ao mesmo tempo, coloca mais pressão para que busque um movimento de fusão ou aquisição envolvendo a TIM.

"O espectro de 2,5 GHz (que a Oi tem) exige mais investimento e é menos eficiente em termos de cobertura que o de 700 MHz", afirmaram analistas do Itaú BBA em nota.

A Nextel disse que "continuará atenta a toda oportunidade de investimento para crescimento e desenvolvimento do negócio" e mencionou a intenção da Anatel de realizar no próximo ano leilão de sobras de frequência que incluiria, por exemplo, uma banda de 1,8 GHz, em São Paulo, que pertencia à operadora Unicel.

Às 14h24, as ações da Oi exibiam alta de 1,17 por cento, enquanto as da TIM subiam 1,11 por cento. Telefônica mostrava queda de 0,45 por cento, enquanto o Ibovespa cedia 1,01 por cento.

Arrecadação e 2ª rodada

Estarão em disputa no leilão seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz de largura, sendo os três primeiros nacionais. O quarto lote é quase nacional, só não cobre áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina, no Paraná) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela Algar.

Já o quinto e sexto lotes são regionais e equivalem às áreas de Sercomtel e Algar, respectivamente.

Com quatro empresas disputando seis lotes, é praticamente certo que o leilão de 4G tenha uma segunda rodada. Segundo as regras do edital, a segunda rodada ocorrerá se algum lote ficar sem vencedor na primeira etapa.

Se isso acontecer, o lote que “der vazio” será dividido em dois de largura menor, de 5 MHz mais 5 MHz.

Simultaneamente, na segunda rodada, o limite a ser adquirido por cada proponente passa a ser de 20 MHz mais 20 MHz, abrindo caminho para que uma empresa que já arrematou um lote na primeira fase possa comprar mais capacidade na segunda etapa.

“Com a segunda etapa, pode ser que se mantenha a expectativa de arrecadação do leilão”, disse uma fonte do governo que acompanha o processo, negando que a ausência da Oi comprometa, em princípio, a projeção do governo de arrecadar cerca de 7,7 bilhões de reais com as outorgas.

O edital também prevê desembolso adicional de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras do certame que já têm licença na frequência de 2,5 GHz optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir metas da faixa de 2,5 GHz.

O Ministério da Fazenda conta com a receita obtida com o leilão para ajudar as contas públicas deste ano. O montante a ser pago pelas outorgas ajudará no superávit primário, a economia feita para pagamento de juros da dívida pública.

Além da outorga, as operadoras vencedoras arcarão com 3,6 bilhões de reais em custos da limpeza da faixa de 700 MHz, que atualmente é ocupada pela radiodifusão analógica.

Atualizado às 14h56