Rio de Janeiro - As dificuldades da mineradora Samarco em encontrar uma solução para estancar o vazamento de rejeitos de minério da barragem de Fundão, em Mariana (MG), cinco meses após o colapso da estrutura, ameaçam os planos da empresa de voltar a operar ainda neste ano.

A autoridade ambiental de Minas Gerais avalia que a Samarco deverá encontrar uma solução para o problema nos próximos meses, mas ressaltou que a licença para a retomada das operações da empresa só será efetivamente liberada após o vazamento ser estancado.

As controladoras da Samarco, a Vale e a BHP Billiton, esperam que a mineradora volte a operar para gerar receita e arcar com os custos de indenizações bilionárias acertadas com o governo federal, como reparações pelo vazamento, considerado o maior desastre ambiental do Brasil. Com o rompimento da barragem, em 5 de novembro, cerca de 30 milhões de metros cúbicos (m³) foram despejados de Fundão, destruindo comunidades e poluindo rios e o litoral do Espírito Santo.

Dezoito pessoas morreram e uma pessoa ainda está desaparecida.

Segundo dados do Ibama, após boa parte dos rejeitos de mineração escoar da barragem logo após o rompimento da barragem, a lama continuou vazando, em proporções menores mas contínuas nos últimos meses, em maiores volumes dependendo das chuvas que atingiram a região.

O órgão ambiental estima que cerca de metade dos 24 milhões de m³ que restaram no reservatório após o incidente acabou vazando nos últimos meses, sendo que aproximadamente 8 milhões encontraram caminhos no meio ambiente. Para conter o vazamento, a Samarco criou um plano provisório com a construção de diques que retêm os resíduos da barragem de rejeitos de minério de ferro, mas que não estão sendo suficientes, segundo a coordenadora-geral de emergências do Ibama, Fernanda Pirillo.

Três de quatro diques previstos já foram construídos, sendo que os dois primeiros, de 16 mil m³ e 45 mil m³ de capacidade, já encheram e estão inoperantes. Um terceiro dique, com capacidade para reter até 2 milhões de m³, está em operação.

"Dá para ver pelo somatório de volumes dos diques que essa é uma solução provisória, a Samarco ainda está buscando junto aos órgãos licenciadores as soluções definitivas", disse Fernanda.

"Quando ela (a lama) passa pelo dique S3 (o terceiro dique)ele retém o material mais pesado, mas deixa passar a água com volume de turbidez superior ao recomendado pela legislação." O Ibama acompanha o vazamento devido a poluição do Rio Doce, mas não tem competência para permitir o retorno da empresa.

Para voltar a operar, a Samarco precisa de autorizações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A empresa já deu entrada nos pedidos de licença ambiental na Semad para a utilização de duas cavas para receber rejeitos em uma retomada de operação, que a empresa estima que ocorra no último trimestre do ano. Segundo o subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Semad, Geraldo Abreu, as análises dos documentos para a retomada da Samarco não levarão menos que seis meses.

"É claro que nesse tempo eles já terão, sim, encontrado uma solução para que o material pare de carrear para o rio. Quanto a isso eu não tenho dúvida, a licença não sai antes disso", afirmou Abreu, nesta quarta-feira, à Reuters.

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública na Justiça Estadual nesta semana, pedindo que a empresa interrompa o vazamento de lama que "continua a poluir o meio ambiente" e que a empresa seja impedida de operar no local "até que seja demonstrada em Juízo a completa estabilização dos impactos ambientais".

A assessoria de imprensa da Samarco afirmou à Reuters que as soluções provisórias encontradas pela companhia estão dentro das normas ambientais e que uma solução definitiva está em estudo.