Em relatório arquivado na noite desta quinta-feira, 14, no regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, a SEC, a Vale registrou queda de 13,5% em suas reservas totais de minério de ferro em 2021, atingindo um volume de 12,495 bilhões de toneladas. No ano anterior, somavam 14,423 bilhões de toneladas. Esse volume, que inclui as reserva provadas e prováveis, está em queda desde 2017.

Do volume total de reservas no fim de 2021, as reservas provadas para as quais todas as licenças ambientais foram obtidas, representavam 3,86 bilhões de toneladas. As reservas prováveis, que têm o processo de licenciamento em andamento, somaram 8,636 bilhões de toneladas no fim do ano passado. O Sistema Norte da Vale, que inclui Carajás, responde praticamente por metade das reservas totais, com 49%.

"Variações nas reservas de minério de ferro de 2020 para 2021 refletem principalmente o esgotamento resultante da produção mineral nas minas em operação (correspondente a aproximadamente 414 milhões de toneladas), downgrades resultantes da revisão estratégica de projetos de longo prazo e outros pressupostos de fatores modificados (geotécnicos, mercado e processamento)", informa o documento.

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Segunda maior produtora global de minério de ferro, a Vale detalha ainda as principais mudanças ocorridas em suas reservas. No Sistema Sudeste, as reservas foram reduzidas de 4,3 bilhões de toneladas para 2,7 bilhões de toneladas, redução de 36,7%. A mudança reflete principalmente a revisão de um projeto de processar itabiritos de baixo teor das operações de Mariana para refletir novas soluções técnicas da empresa.

No Sistema Norte, as reservas minerais do S11D, em Canaã dos Carajás, no Pará, foram reduzidas em 157 milhões de toneladas por causa da incorporação de novas informações geológicas e esgotamento, correspondendo a 3,5% das reservas minerais da Serra Sul.

As reservas minerais da Serra Norte tiveram redução de 127 milhões de toneladas por causa do esgotamento, correspondendo a 7,4% do mineral.

Processos arbitrais

O número de acionistas minoritários da Vale envolvidos em processos de arbitragem contra a mineradora chegou a 385 no ano passado, segundo informações do relatório 20-F, enviado pela mineradora à SEC. Um ano atrás, a Vale informou que esse número era de 166 minoritários. O documento mostra que o número de processos arbitrais também dobrou, de três para seis no período.

A Vale não detalha individualmente os processos, mas cita que são movidos também por fundos de investimento estrangeiros e uma associação de classe. Todas as seis arbitragens alegam que a Vale tinha conhecimento dos riscos da barragem de Brumadinho (MG) que se rompeu em 2019.

"Em um dos processos movidos por fundos estrangeiros, os autores estimaram perdas alegadas em aproximadamente R$ 1,8 bilhão. No processo de fundos estrangeiros, os demandantes estimaram supostos prejuízos de R$ 3,9 bilhões. Não concordamos com essas supostas perdas estimadas e acreditamos que a reclamação é sem mérito. Esses processos estão em fase inicial e iremos contestá-los vigorosamente", afirma a Vale.

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O documento mostra que o município de Brumadinho ajuizou em 2 de dezembro de 2021 uma ação contra a empresa no Tribunal de Justiça requerendo uma indenização por danos materiais e morais. O pedido de liminar, que aguarda decisão, pede a bloqueio de R$ 5 bilhões em ativos, além de pagamentos mensais de aproximadamente R$ 3,7 milhões para indenizar supostas perdas financeiras geradas pela queda de arrecadação tributária.

"Em 3 de fevereiro de 2022, a Vale apresentou resposta sobre este processo, e ainda está pendente uma decisão. Continuaremos a contestar vigorosamente esta ação, que acreditamos não ter mérito", afirma a empresa, no documento.

Ponte no Rio Tocantins

A mineradora Vale aprovou a construção de uma ponte ferroviária sobre o Rio Tocantins, em Marabá, no Pará, projeto previsto para ter início em 2027 com investimento total de US$ 830 milhões. As informações estão no relatório 20F, enviado pela mineradora à Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos.

De acordo com o documento, o projeto foi aprovado em março de 2022 e vai aumentar a capacidade da Estrada de Ferro Carajás (EFC), melhorando o fluxo de tráfego ferroviário e mitigando riscos de negócios. O projeto inclui uma segunda ponte rodoviária para tráfego de veículos, que reforçará a ligação entre o Sudeste do Estado do Pará e o litoral norte brasileiro.

"A única ponte atual faz parte da ferrovia EFC, por onde escoamos toda a nossa produção de minério de ferro do Sistema Norte, bem como o concentrado de cobre produzido no Estado do Pará", explica a empresa no documento.