Enquanto as mineradoras de todo o mundo procuram economizar ainda mais em meio aos preços baixos, a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, enfrentará um forte aumento nos custos se a iniciativa de um grupo de parlamentares do coração da mineração no Brasil se concretizar.

Impulsionada pelo pior desastre ambiental da história do Brasil, a proposta tornaria mais rígida a supervisão e a manutenção das instalações de armazenagem de rejeitos existentes no estado de Minas Gerais e proibiria a construção do tipo mais barato de barragem para rejeitos.

O projeto de lei passou por uma comissão na quinta-feira em seu trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, segundo o gabinete do deputado estadual Agostinho Patrus.

A versão atual proibiria a instalação de barragens de rejeitos pelo chamado método de alteamento a montante, que foi usado pela Samarco, a joint venture Vale-BHP, no lugar onde o rompimento de novembro passado matou 19 pessoas e contaminou rios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Temos que equilibrar atividade econômica e risco social”, disse Patrus, um dos defensores do projeto de lei. Ele espera que a proibição ao sistema de alteamento de barragens à montante sobreviva às alterações que a proposta pode vir a receber na tramitação até a votação final. “Não podemos pensar em usar um método 5 a 10 por cento mais barato para a empresa que coloca inúmeras comunidades em risco”.

"Nunca mais"

Patrus preside uma comissão criada para avaliar os riscos da mineração no estado após o acidente da Samarco.

Essa comissão aprovou o envio da proposta a um comitê legislativo que decidirá se ela deve ser colocada em votação na assembleia estadual.

O projeto de lei faz parte de uma campanha maior chamada “Mar de lama nunca mais”, que recebeu mais de 50.000 assinaturas de apoio.

Os rejeitos são as pedras e efluentes que sobram da moagem. No que diz respeito ao armazenamento, quanto mais seco melhor, disse Dirk van Zyl, professor de engenharia de mineração da Universidade da Colúmbia Britânica, em novembro.

Risco aos empregos

As instalações de rejeitos com empilhamento a seco, usadas no Chile, onde os terremotos são comuns, podem custar 10 vezes mais que as barragens à montante, nas quais os rejeitos descartados se transformam na fundação para futuras elevações de dique, disse van Zyl.

A segunda melhor opção, construir um local de armazenagem em terreno virgem e limitar a quantidade de água, pode custar o dobro, disse ele.

O alteamento de barragens à montante pode coexistir com o meio ambiente e com as comunidades e sua proibição elevaria os custos e ameaçaria os empregos, segundo o consultor-geral da Vale, Clovis Torres.

Ele disse que os parlamentares de Minas Gerais estão conscientes da relevância da mineração para a economia estadual e que é improvável que aprovem uma lei desse tipo.

“Há outras formas de garantir a coexistência da proteção ambiental com o desenvolvimento”, disse Torres.