Jacarta - A mineradora de níquel PT Vale Indonésia (PTVI), subsidiária da brasileira Vale, fechou acordo nesta sexta-feira para venda de mais 20 por cento de participação na companhia indonésia para parceiros locais dentro de cinco anos.

O acordo está incluído na assinatura de um aditivo ao contrato de trabalho da mineradora com o governo da Indonésia.

A companhia já se desfez de uma participação de 20 por cento na empresa.

"Esse requerimento está alinhado com a exigência do governo da Indonésia para mineradoras integradas de ter pelo menos 40 por cento de suas ações detidas por investidores locais na Bolsa de Valores da Indonésia", disse a Vale em comunicado.

De acordo com nota à Comissão de Valores Mobiliários, a Vale manterá seu direito de "offtake" de 80 por cento sobre a produção da PTVI.

Entre as disposições do contrato alterado, a Vale concordou em pagar royalties mais altos para a maior economia do Sudeste Asiático, com efeito imediato. A empresa vai agora pagar royalties de 2 por cento para a Indonésia, ante 0,6 a 0,7 por cento, disse o presidente-executivo da subsidiária da Vale na Indonésia, Nico Kanter. A alta dos royalties vai "definitivamente afetar nosso resultado final", afirmou ele a jornalistas.

Pelo acordo, a PTVI tem a partir de agora o direito de estender suas operações até 2045 por dois períodos consecutivos de dez anos, sujeito à aprovação do governo da Indonésia, uma vez que a empresa atenda às exigências do aditivo.

A emenda também prevê redução imediata da área concedida de mineração da Vale para 118.435 hectares, de 190.510 hectares, preservando as áreas de mineração mais relevantes. "No vencimento do contrato, em dezembro de 2025, a PTVI manterá 25 mil hectares como zonas mineralizadas que propõe explorar", disse o comunicado.

As áreas não designadas como zonas mineralizadas após 28 de dezembro de 2025 podem ser utilizadas para operações ou outros fins. Isso, segundo o comunicado, representa uma renegociação do espaço territorial da concessão, o qual será suficiente para suportar os investimentos e planos de crescimento de longo prazo da PTVI ao longo do prazo do aditivo.

A Vale vai investir 4 bilhões de dólares em planos para desenvolver instalações de fundição, na ilha de Sulawesi, onde explora níquel, declarou Kanter. Do volume de recursos previstos, serão empenhados 2 bilhões de dólares em cada uma de suas fundições, em Pomala e em Sorowako. "Vamos desenvolver fundições em Sulawesi do Sul, Central e Sudeste de Sulawesi" acrescentou Kanter, sem especificar mais detalhes sobre os novos projetos.