Brasília - A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) encaminhou hoje ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando a realização de uma sessão pública sobre a definição do código de longa distância da Oi e da Brasil Telecom (BrT).

Segundo o presidente executivo da Telcomp, Luis Cuza, essa reunião tem de ser realizada antes do dia 22 de junho, data na qual vence o prazo para a Anatel verificar o cumprimento das condicionantes impostas quando foi dada anuência prévia para a incorporação da Brasil Telecom pela Oi.

A regra vigente no regulamento do setor prevê que a concessionária tenha apenas um código de longa distância. Com a aquisição da BrT, a Oi ficou com o 14, que é da BrT, além do código 31, que já era dela. Num primeiro momento, segundo Cuza, a Oi teria dito que devolveria o código 14. Mas, nos últimos meses, tem argumentado que necessita dos dois códigos para atender às duas áreas de concessão. O temor do presidente da Telcomp é que a Anatel mude as regras para beneficiar a Oi.

Ele alerta que, se isso acontecer, os principais prejudicados serão os consumidores, principalmente, os clientes corporativos. Isso porque com a devolução do código 14, os clientes que tinham contrato com a Brasil Telecom teriam oportunidade de fechar contratos com outras empresas, por um preço menor. Se a Oi continua com o código, ao contrário, os contratos continuam vigentes.