São Paulo - Cada vez mais, o Pará se fortalece como importante rota para escoar a produção de alimentos da Região Centro-Oeste e uma alternativa mais eficiente aos distantes e congestionados portos do Sul e Sudeste. Diretamente proporcional aos atrativos é a necessidade de prevenir danos e proteger sua rica fauna e flora, que ficam na linha de frente das retroescavadeiras das grandes obras de infraestrutura logística.

Felizmente, é possível encontrar um exemplo inspirador de como aliar o desenvolvimento e a conservação ambiental na região. Trata-se do novo corredor Tapajós-Amazonas, em estruturação no trecho compreendido entre as cidades de São Luís do Tapajós e Santarém, ambas no Pará.

Esse corredor é composto por estradas e hidrovias e atravessa a Bacia do Tapajós, uma área de tremenda biodiversidade e grandes trechos de floresta amazônica. Por ele, escoam os grãos produzidos no estado do Mato Grosso, o maior polo da soja do Brasil.

Historicamente, instalações dessa natureza costumam deixar um rastro de danos ao redor já que os empreendimentos estimulam a produção agropecuária, por facilitarem o escoamento, e isso resulta em mais desflorestamento.

Atentas à questão, a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) e a empresa de agronegócio Bunge (eleita a mais sustentável de 2015 pelo Guia EXAME de Sustentabilidade), se uniram em um projeto para prevenir o crescimento desordenado em uma das áreas mais críticas desse novo polo, a do terminal de Itaituba (PA), ponto onde a soja será retirada de caminhões e embarcada para cruzar o Pará pelo Rio Tapajós.

Para aumentar a capacidade dos governos locais de monitorar o desmatamento, a TNC e a Bunge entregam nesta quinta-feira (14) às prefeituras de Itaituba e Trairão, município vizinho, um sistema online gratuito criado pela TNC para que elas tenham a capacidade de fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e ainda possam planejar o crescimento econômico dos municípios.

O sistema, chamado de PAM (Portal Ambiental Municipal), consiste em um banco de informações e de imagens de satélite do território municipal, com foco principal em propriedades rurais, unidades de conservação e terras indígenas.

Ele permite aos gestores públicos visualizar, de forma muito mais clara, informações sobre o uso do solo, a malha de estradas, as florestas remanescentes e os rios do município, o que facilita, por exemplo, o monitoramento do desflorestamento em propriedades privadas e o planejamento da paisagem de forma a integrar produção e conservação.

Os gestores públicos terão como determinar, por exemplo, para onde a área urbana e as estradas podem se expandir com menor impacto às áreas de floresta.

Além disso, o programa também vai ajudar os municípios a cumprirem compromissos ambientais como o de expandir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), considerado o primeiro passo para a regularização ambiental das propriedades rurais.

Por meio dessa iniciativa, que começou em 2013 e conta com US$ 4 milhões em investimento da Bunge, os fornecedores da empresa instalados em regiões consideradas ambientalmente sensíveis receberão apoio técnico para cumprir integralmente o Novo Código Florestal. 

Segundo Teresa Moreira, especialista em governança ambiental da TNC, a iniciativa pode ser replicada para outras grandes obras em regiões ambientalmente sensíveis, mas ela enfatiza que é fundamental a capacitação de pessoal.

“Essa é uma ferramenta que não se executa por si só. Ela só se torna útil quando os recursos humanos têm capacidades adquiridas para utilizá-la. Desde 2013, treinamos técnicos da prefeitura para se familiarizar com a linguagem de geoprocessamento. A qualificação realmente é essencial”, disse a EXAME.com.

Ela ressalta que para fazer a diferença como uma ferramenta de planejamento territorial, é preciso ter um arranjo institucional definido, que dê suporte a programas similares.

“Qual é a capacidade efetiva de gestão que o município tem? Uma gestão territorial eficiente depende da associação de vários atores, sociedade civil, ICMBio, Ibama, sindicatos. Hoje temos o desafio de entender que cada região exige arranjos institucionais complexos de acordo com sua própria realidade. E buscamos entender como esses instrumentos são mais ou menos eficientes em relação aos problemas”, diz. 

De acordo com Teresa, uma vez desenvolvida a ferramenta, o custo para sua manutenção e operação é irrisório: “ Em matéria ambiental, é mais barato prevenir do que remediar. E essa não é uma visão restrita ao terceiro setor. Nenhum setor, hoje, deseja estar associado à piora da qualidade ambiental de qualquer bioma”, pontua.  

De fato, o intuito se confirma no caso do novo corredor de escoamento de soja no Pará. Resta esperar que mais "caminhos do bem" se multipliquem pelo Brasil.