Rio de Janeiro - A anglo-holandesa Shell vai negociar com a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) os limites de exploração de uma reserva encontrada na área nobre da Bacia de Santos, mostra um documento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Um reservatório de petróleo encontrado pela Shell no bloco BM-S-54 extrapola os limites de concessão para uma área não licitada, sob o domínio da União, confirmou a Shell nesta segunda-feira ao ser procurada pela Reuters, sem dar mais detalhes sobre a negociação.

O bloco, operado pela Shell em parceria com a francesa Total em uma das províncias petrolíferas mais promissoras do mundo, tem descobertas realizadas desde 2010. A Shell possui 80 por cento da área, enquanto a Total possui os 20 por cento restantes.

Devido à extensão do reservatório da Shell para uma área da União na região considerada estratégica pelo governo, a agência determinou que a petroleira e a PPSA iniciem "tratativas com vistas a Pré-Acordo e Acordo de Individualização da Produção da acumulação Gato do Mato (PAD do poço 1-SHEL-23-RJS, BM-S-54)".

"A Shell poderá pedir autorização para utilizar o reservatório todo, compartilhando a produção com a PPSA (proporcionalmente), que também é dona de uma parte dessa jazida", afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Com o acordo, o governo evita que o consórcio liderado pela Shell extraia um petróleo que não é dela sem pagar por isso.

Será o primeiro processo de unitização ou individualização da produção que envolve a cobertura da PPSA, responsável pela área não licitada do cluster de Santos, lembrou a fonte.

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A PPSA foi criada pelo governo para gerir as áreas do pré-sal, com poder de veto nas operações das petroleiras que atuarem na região.

Casos parecidos, quando reservatórios se comunicam ou extrapolam para fora da área de uma concessionária para outra, já ocorreram no país. Outros deles no pré-sal, com volumes expressivos de óleo, deverão ser tratados no futuro, segundo a fonte, que pediu para não ser identificada.

O bloco BM-S-54 está localizado entre importantes áreas do pré-sal como Florim, operada pela Petrobras por meio do contrato da "cessão onerosa", e Paraty (BM-S-10), também da estatal brasileira.

Segundo a fonte, a Shell poderá pedir à PPSA para perfurar um poço fora da área de concessão, cuja produção seria compartilhada com a União.

Vínculo com PPSA 

Shell e Total já têm um vínculo com a PPSA, com a exploração da reserva de Libra, a maior do país, leiloada no ano passado.

As duas participam do consórcio que arrematou Libra, composto por Petrobras (40 por cento), as chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10 por cento), além de Shell (20 por cento), Total (20 por cento).

O governo, por meio da PPSA, também participará da definição de prazos mínimos, bem como poderá aprovar ou não planos apresentados pelos consórcios A Petrobras e seus sócios na área de Libra investirão entre 400 milhões e 500 milhões de dólares no projeto em 2014, conforme programa de trabalho e orçamento aprovados pelas companhias.