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(Paulo Pinto/Agência Brasil)
Repórter de Negócios
Publicado em 14 de outubro de 2024 às 11h09.
O apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas no escuro no último final de semana em São Paulo — mais de 500.000 seguem sem energia nesta segunda-feira, 14 — também causou uma mancha nas contas de empreendedores paulistas, principalmente de pequenos empresários.
Sem eletricidade, restaurantes, bares, padarias, indústrias e lojas não conseguiram trabalhar e perderam dinheiro. E isso num fim de semana importante para o varejo, quando se comemora o Dia das Crianças.
Em Pinheiros, na Zona Oeste, a chef Helena Mil Homens precisou fazer uma verdadeira operação de guerra para salvar a mercadoria. Ela é sócia da padaria St. Chico, com duas unidades em Pinheiros — inclusive a cozinha de onde saem os produtos para todas as lojas —, uma no bairro Itaim Bibi e outra em Higienópolis.
“Quando faltou energia no fim da sexta-feira, já tínhamos produzido bastante coisa para o sábado. Esperamos ver se voltava rapidamente, o que não aconteceu”, diz. “Quando percebemos que a energia demoraria para voltar, decidimos fazer um mutirão para levar tudo que tínhamos produzido para a unidade do Itaim, que continuava com energia”.
Era por volta das duas da manhã. Helena chamou um mutirão de pessoas, convocou o time de frete antecipadamente e salvou o que foi possível. Mesmo assim, já tinha perdido uma penca de produtos. Além disso, também perdeu as vendas do final de semana, que representam cerca de 60% do faturamento da semana.
“No domingo, como não tínhamos conseguido produzir no sábado, tivemos que fechar nossas quatro lojas”, afirma. “Foi a primeira vez em sete anos que precisamos fechar a St. Chico”.
Também em Pinheiros, o empresário Derek Wagner registrou prejuízos na casa dos 20.000 reais com a Da Mooca Pizza Shop, uma pizzaria na rua Fradique Coutinho.
Por ali, a energia só voltou no sábado à tarde, e ele perdeu as vendas de sexta-feira e do final de semana. “Perdi até as vendas de domingo, porque não consegui produzir a massa de longa fermentação da pizzaria, e elas acabaram ao longo do domingo”.
Na Vila Romana, outro bairro impactado pela falta de energia, a indústria de sorvetes Dio Mio segue sem energia, praticamente três dias depois do apagão. Por ali, o CEO Marcelo Faggioni precisou contratar um gerador para dar conta da produção e dos refrigeradores que guardam os produtos da empresa.
“Até conseguir conectar o gerador, ficamos 19 horas sem energia. Perdemos algo próximo a 20.000 reais só em produtos”, afirma Faggioni. “Se somar mais os gastos do gerador, vai para 50.000 reais de custos”.
Associação que representa os bares e restaurantes, a Abrasel SP falou à EXAME, no início da manhã dessa segunda-feira, que fará ao longo do dia um levantamento junto aos associados para obter o panorama e estabelecer uma estratégia jurídica para ajudar no ressarcimento do prejuízo.
O que esses três empreendedores têm em comum, além de ficarem sem energia, é a dificuldade de conseguir um atendimento ou assistência. Wagner, da Da Mooca, por exemplo, ligou 17 vezes no sábado pela manhã para a concessionária de energia Enel até ser atendido. Algo semelhante aconteceu com Helena.
“Abrimos a padaria há sete anos. A energia também caia, também era ruim, mas antes, quando tinha algum problema, ligamos e eles resolviam mais rápido. O 0800 da Eletropaulo ajudava”, diz. “No último ano, a energia começou a cair muito mais, o que atribuo também ao aumento de obras em Pinheiros. Mas conseguir assistência ficou muito mais difícil. Sempre sendo atendidos por um computador, com dezenas de números de protocolos e poucas respostas”.
Em nota, a Enel diz que mais de 1,5 milhão de clientes que ingressaram com chamados ao longo dos últimos dias tiveram o serviço normalizado. “Seguimos trabalhando para restabelecer o fornecimento para cerca de 530 mil clientes impactados. Nossas equipes em campo receberam reforço do Rio e Ceará e de outras distribuidoras”, afirma.
Marco Antonio Araujo Junior, professor e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que o serviço de energia elétrica é cobrado a partir da quantidade fornecida. Logo, se não houve fornecimento, a concessionária não poderá cobrar. A advogada Carraro também destaca que custos de distribuição e fornecimento (encargos de uso do sistema de distribuição) também não poderão ser cobrados durante as horas afetadas.
A orientação é para que o consumidor fique atento nas próximas faturas, pois caso haja cobrança, ela será indevida e a companhia terá que ressarcir os valores respectivos aos dias sem luz. Nesta situação, o consumidor pode fazer uma queixa (veja abaixo como fazer) no call center, nas lojas de atendimento ou no site da Enel, anotando o número do protocolo de atendimento.
Para quem teve eletrodomésticos ou eletrônicos danificados pelo apagão, Araujo Junior explica que a mesma resolução da Aneel permite que consumidores possam pedir ressarcimentos dos prejuízos, desde que comprovado, por meio de nota fiscal e fotos, quais equipamentos estavam no imóvel e foram queimados.
O requerimento também pode ser feito, em até 90 dias após o problema, diretamente no site ou no aplicativo da concessionária.
Para registrar a reclamação, é importante ter provas de que os aparelhos foram danificados por conta do apagão. Pessoas físicas devem estar com CPF, RG ou outro documento com foto. Já pessoas jurídicas precisam estar com o contrato social ou último aditivo, CNPJ, CPF e RG do sócio.
Já representantes legais devem ter uma procuração com firma reconhecida em cartório. Em casos de prejuízos em condomínios, é preciso ter, no momento da queixa, documentos de identificação, convenção do condomínio e a ata de nomeação do síndico.
Se o consumidor tiver alimentos ou remédios que estragaram por falta de energia, o ressarcimento também pode ser solicitado. Para o reembolso, é necessário tirar fotos desses alimentos ou remédios, das embalagens e da nota fiscal de compra.
Para aqueles que tiveram o dia de trabalho comprometido, a advogada explica que o prejuízo também será considerado dano material que poderá abranger o lucro cessante, ou seja, o período em que o consumidor não pôde exercer sua função em decorrência da suspensão da energia. Neste caso, o consumidor pode seguir os mesmos passos e fazer a queixa na distribuidora, além de registrar na Aneel, no Procon e, caso não seja resolvido, recorrer ao Poder Judiciário.
Não só para a indenização do dia de trabalho, mas caso a concessionária não resolva os problemas pelos canais oficiais de atendimento, os especialistas ressaltam que o consumidor pode entrar diretamente na Justiça para garantir seus direitos.
Em casos de prejuízos menores que 20 salários mínimos, deve ser aberta uma ação no Juizado Especial Cível. Para valores superiores, é necessário buscar a Justiça comum. Os moradores também podem procurar o Procon e registrar reclamações no Canal Eletrônico ou no número de telefone 151. As demandas dos moradores são respondidas entre cinco dias úteis e as queixas são registradas em até 15 dias úteis.
O consumidor pode entrar em contato com a Central de Relacionamento da Enel São Paulo pelo 0800 72 72 120. Também pode falar com a central de emergência pelo 0800 72 72 196. Para deficientes auditivos, o telefone é o 0800 77 28 626.
Também é possível o contato via WhatsApp (21) 99601-9608, pelo e-mail: canalgd.sp@br.enel.com, ou pelo site.
Para comunicar a ausência de energia, a Enel informa que a orientação é, além do Whatsapp acima, SMS e o aplicativo:
Para abrir uma reclamação na Aneel, os moradores podem utilizar o assistente virtual no site da Agência e preencher um formulário detalhando a queixa. Os consumidores também podem utilizar o aplicativo Aneel Consumidor (disponível para Android e iOS) e os telefones 167 e 0800-727-0167 (com atendimentos de segunda à sábado, das 6h20 à meia noite).
Já para utilizar o consumidor.gov.br, é preciso se cadastrar no Portal Gov.br, e registrar uma reclamação sobre a atuação da empresa de energia. Durante o registro da reclamação, é necessário informar dados pessoais e indicar qual a empresa de energia que se deseja reclamar.
O apagão também afeta o fornecimento de água. De acordo com a Sabesp, seis cidades, contando a capital, enfrentam o problema.
Isso porque a ausência de luz em estações elevatórias e boosters (equipamentos que transportam a água para locais mais altos) fizeram o fornecimento ser interrompido, já que o sistema é interligado.
Entre as cidades sem água estão:
A Sabesp orienta que a população faça uso consciente da água armazenada nas caixas residenciais até que o fornecimento seja restabelecido.
Segundo a companhia, é importante o uso sem desperdícios do volume das caixas-d’água dos imóveis em toda a Grande São Paulo e, se possível, a reserva até que o sistema de distribuição esteja em operação integral.
Os imóveis que possuem caixa-d’água com reservação para no mínimo 24 horas de consumo devem sentir menos as intermitências no abastecimento.
Para registrar ocorrências ou buscar mais informações, os canais de atendimento da Sabesp são:
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