Embora as empresas estejam se preparando para a reabertura gradual do comércio e dos serviços, ainda sobram dúvidas sobre protocolos que devem ser cumpridos. Na capital paulista, por exemplo, a retomada deve acontecer a partir do dia 15 de junho e os empresários precisam estar atentos às regras estabelecidas em decreto para minimizar os riscos para funcionários e clientes.

A reabertura no estado de São Paulo depende da fase estabelecida pelo decreto e a divisão foi feita por meio de cores: laranja, amarelo, verde e azul. A ideia é liberar as atividades segundo a cor delas, o que deve ocorrer a cada 15 dias. Vale ressaltar que a liberação também depende de indicadores de saturação do sistema de saúde, ou seja, a previsão pode mudar.

O envio de propostas de protocolos de reabertura será feito pelas entidades de classe, os quais precisam ser aprovados pela prefeitura.

De acordo com Rafael Valim, doutor em direito administrativo do Warde Advogados, o decreto que disciplina a retomada das atividades não impõe um cadastro pela empresa.

"Estando formalmente adequada à proposta da entidade de classe correspondente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho apresenta sua manifestação e a encaminha para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, que vai analisar o protocolo sanitário nos seus aspectos técnicos", esclarece o especialista. Na sequência, o processo é encaminhado para a Casa Civil da prefeitura.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) divulgou recomendações para a reabertura, que aguardam aprovação. Segundo a entidade, porém, é importante que as empresas já estejam se preparando.

A Fecomércio reforça que a obrigatoriedade de testagem de funcionários sem sintomas, que faz parte do decreto, precisa ser reavaliada, uma vez que deve representar um custo bastante elevado em um momento de crise econômica.

"A FecomercioSP segue em diálogo com o poder público a fim de evitar o repasse desse custo para o setor empresarial, sobretudo ao considerado não essencial, pois entende que esses negócios estão com dificuldade para se manter em atividade com as portas fechadas durante a quarentena."

Confira recomendações da entidade*

No setor que envolve alimentação:

Para funcionários
- controle de fluxo nas dependências;
- exigir o uso de máscaras para trabalhadores que preparam ou servem refeições, além do uso de luvas ao serví-las;
- distanciamento em refeitórios com escala de alimentação para evitar aglomerações;
- higienização de mesas e cadeiras a cada ciclo de uso;
- em cozinhas, controlar rigorosamente o acesso de pessoas, incluindo fornecedores;

Para clientes
- obrigatório o uso de máscaras ao acessar restaurantes, devendo retirá-las somente no momento da refeição;
- vetar compartilhamento de alimentos (exemplo: bolos e doces caseiros);

Para ambos
- controlar o acesso em vestiários e banheiros;
- facilitar o acesso aos locais para lavagem das mãos, em áreas distintas para usuários e funcionários;
- usar sabonete líquido e toalhas de papel;

Em escritórios

- restringir aglomerações em espaços comuns, como cafés e salas de reunião;
- indicar limitação máxima de pessoas nos ambientes;
- garantir distanciamento mínimo entre os profissionais, por meio da reorganização de mesas e cadeiras;
- criar local específico para atendimento de terceiros;
- restringir visitas e acesso de terceiros;
- disponibilizar material de limpeza para equipamentos pessoais;
- proibir reuniões presenciais em áreas fechadas sem ventilação;
- limitar o uso simultâneo de elevadores e reduzir lotação máxima;

Outros setores

- observar segurança para grupos de risco, estabelecendo horários diferenciados para atendimento;
- manter distância mínima segura (1,5 metro);
- implementar provisoriamente horário de trabalho diferenciado, a fim de evitar aglomerações no sistema de transporte;

*FecomercioSP aguarda aprovação da proposta de protocolos pela prefeitura

Liberação

No final da tarde desta quinta-feira, a cidade de São Paulo anunciou a reabertura de concessionárias de veículos e escritórios de serviços, como advocacia e contabilidade, a partir desta sexta-feira, 05. Mas o funcionamento só será permitido por quatro horas e seguindo uma série de regras sanitárias.

A capital paulista está na fase 2 do plano da prefeitura. Desde o dia 1º de junho, a estratégia do governo do estado estabelece reabertura gradual e vai da fase 1, a mais restrita, até a fase 5, de volta total das atividades.

Na fase 2, está liberado o funcionamento de centros comerciais, shoppings, concessionárias de veículos e escritórios, mas somente após a autorização da secretaria municipal de Saúde. A capacidade também é reduzida a 20%.

Confira as fases de liberação das atividades em São Paulo:

Laranja

Shopping centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20% e horário reduzido para quatro horas seguidas. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza, barbearias, academias e outras atividades que gerem aglomeração.

Amarela

Capacidade das atividades liberadas na fase laranja sobe para 40%, com seis horas de funcionamento. Adiciona-se à lista salões e barbearias. Bares e restaurantes estarão liberados apenas para atendimento ao ar livre.

Verde

Capacidade sobe para 60% e só ficam proibidos eventos que gerem aglomeração, como shows.

Azul

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”.