O serviço estadual de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, o Procon-RJ, abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da empresa distribuidora de gás CEG na explosão de um prédio em Fazenda Botafogo, no subúrbio do Rio, na madrugada de hoje (5).

A explosão deixou pelo menos cinco mortos e nove feridos.

A investigação do Procon baseia-se na suspeita da Defesa Civil Municipal de que o acidente foi provocado por vazamento em uma tubulação da CEG.

De acordo com o Procon, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor do serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por problemas relativos à prestação do serviço.

A CEG deverá apresentar defesa em 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, que, de acordo com o Procon-RJ, já foi emitida.

Caso o prazo seja descumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a concessionária será autuada. Para o Procon-RJ, a responsabilidade da empresa é inquestionável.

CEG

A CEG informou em nota que trabalha junto com a Defesa Civil e os bombeiros no local da explosão. De acordo com a empresa, ainda é prematuro apontar qualquer causa para o acidente.

A CEG destacou que, dos 40 apartamentos do bloco onde houve a explosão, apenas 19 são abastecidos pelo gás canalizado da empresa, “o que dificulta a identificação da origem da explosão”, diz a nota.

Segundo a empresa, há pouco mais de três meses, em 21 de dezembro de 2015, a empresa fez uma varredura na rede de gás e não encontrou nenhuma anomalia.

A CEG informou ainda que atendeu a todos os chamados feitos pelos moradores relatando cheiro de gás e que sanou todos os vazamentos encontrados.

“Todos os procedimentos e normativas técnicas padrão de segurança foram rigorosamente seguidos e implementados”, diz a nota.