São Paulo/Brasília - O governo federal já começou a trabalhar com o cenário de redução de quatro para três no número de grandes operadoras de telecomunicações no mercado brasileiro, diante de um quadro em que a "campeã nacional", a Oi, está fragilizada e rivais dentro e fora do país promovem um intenso movimento de consolidação da indústria.

Segundo fontes a par do assunto ouvidas pela Reuters, a frágil situação financeira da Oi, as dificuldades na fusão com a Portugal Telecom e a perda recente de seu presidente-executivo Zeinal Bava já estão gerando preocupações dentro do governo com a instabilidade da empresa.

Diante disso, uma venda da Oi para a TIM, ou mesmo uma fusão entre as duas, já começa a ser mencionada entre integrantes do governo federal como possível solução para garantir que a empresa faça os investimentos necessários para concorrer com as duas gigantes do setor no país, a Vivo, da espanhola Telefónica, e Claro, da mexicana América Móvil.

"A redução do número de concorrentes não é o cenário ideal, mas pode ser que não haja outra saída. Há outros mercados, como a banda larga fixa, que exigem alto nível de investimento", disse uma fonte do governo que pediu para não ser identificada.

Assim, a redução no número de concorrentes no mercado brasileiro poderia ser de certa forma compensado pelo aumento da capacidade de investimento da empresa resultante, segundo avaliação do governo federal.

A criação da Oi fez parte de estratégia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a formação das chamadas "campeãs nacionais", empresas fortes o suficiente para competir com gigantes internacionais.

Mas a saída para a crise da "campeã" da telefonia brasileira não é tão simples, uma vez que os principais acionistas da Oi travam uma guerra entre si, após o calote de cerca de 1 bilhão de euros sofrido pela Portugal Telecom e que azedou as relações entre os sócios de cada lado do Atlântico.

Além disso, as incertezas criadas pelo atual cenário eleitoral no Brasil devem fazer o destino de uma combinação Oi-TIM ser adiado para o próximo ano, disse uma fonte próxima da Oi.

Segundo fontes com conhecimento da situação, os sócios brasileiros da Oi, Andrade Gutiérrez e La Fonte, estão mais engajados no dia a dia da companhia, acompanhando as negociações para vender ativos que já não são tidos como principais.

"Eles estão mais agressivos, porque a pressão do cenário concorrencial é muito grande", disse uma das fontes.

"Há uma grande ansiedade em relação à configuração nova do mercado, como o governo vai avaliar a situação a partir do ano que vem, e como a situação financeira da empresa, que é crítica, vai ser equacionada."

O grupo Andrade Gutiérrez não comentou o assunto e representantes do grupo La Fonte não foram encontrados para comentar. O BNDES, outro sócio importante da Oi, preferiu não se pronunciar.

Troca de Ofertas

Apesar de pressionada por uma dívida líquida de 46 bilhões de reais, por custos relacionados aos seus negócios de telefonia fixa e por rivais fortalecidos em banda larga fixa, TV paga e telefonia móvel, a Oi pediu ao BTG Pactual para avaliar a aquisição da TIM.

Falando dois dias depois de assumir como presidente interino da Oi, Bayard Gontijo afirmou nesta quinta-feira que a Oi é "protagonista no processo de consolidação do mercado brasileiro", mas não comentou em que sentido se dá o protagonismo da empresa, se como compradora ou como alvo de aquisição.

Gontijo disse ainda que a companhia não vai desfazer a fusão com a Portugal Telecom, mas que poderá vender ativos portugueses.

"O BTG Pactual está trabalhando ativamente no projeto para apresentar alternativas adequadas que viabilizem a consolidação no Brasil. Pode ser que para viabilizar essa consolidação tenhamos que passar por venda de ativos da Oi", afirmou o executivo.

Parte relevante dos recursos para a Oi abocanhar a TIM poderiam sair de um acordo para venda da Portugal Telecom para o grupo europeu Altice, que já estaria negociando com os principais sócios da Oi.

Fontes próximas do assunto afirmaram à Reuters que o preço dos ativos portugueses da Oi seria de 6 bilhões a 6,5 bilhões de euros e que um acordo poderia sair até o final deste ano.

Do outro lado, a TIM, com fraca presença em banda larga fixa e TV paga no Brasil, mas forte posição de caixa, contratou o Bradesco BBI para avaliar "alternativas estratégicas" depois de perder a GVT para a Telefónica no final de agosto.

Mas diante da promessa de "postura racional" por parte de sua controladora, a altamente endividada Telecom Italia, as alternativas sendo buscadas pela operadora brasileira incluem pequenas aquisições e acordos de rede, disse uma fonte próxima da TIM Brasil.

Isso, junto com comentário da empresa de que a assessoria do Bradesco não inclui avaliação de oferta de compra de toda a Oi, sinalizaria que a companhia italiana não estaria disposta a ficar com a Oi inteira, provavelmente focando apenas em rede de banda larga fixa e TV paga, seus pontos fracos no Brasil, afirmaram as fontes.

Atualmente, a TIM tem apenas 0,59 por cento de participação em banda larga fixa.

Uma outra fonte próxima da Telecom Italia afirmou que se a Oi iniciar o processo de venda de seus ativos não essenciais, incluindo os na África, a TIM tentaria comprar inicialmente 30 a 40 por cento da Oi, em uma operação similar à tentada com a GVT e que consistiu em oferta de 50 por cento em dinheiro e o restante em ações.

A Oi poderia receber até 1,3 bilhão de reais (cerca de 542 milhões de dólares) com a venda de torres, 650 milhões de euros (cerca de 825 milhões de dólares) com a venda de redes de fibra ótica em Portugal e 2 bilhões de dólares com a venda da participação da Portugal Telecom na Unitel, em Angola, de acordo com estimativas de vários bancos de investimento e analistas consultados pela Reuters.      

Cenas do Próximo Capítulo

As ações da Oi voltaram a derreter nesta quinta-feira, com o valor de mercado da companhia caindo cerca de 2,8 bilhões de reais desde a repentina saída de Bava do comando da empresa, na noite de terça-feira.

Analistas reduziram o preço-alvo dos papéis, citando a nebulosidade sobre o futuro da companhia.

Na avaliação do analista da consultoria Ovum, Ari Lopes, um movimento da Oi sobre a TIM ou o contrário não deve ocorrer antes de o próximo governo federal tomar posse em janeiro, uma vez que tais movimentos precisariam de mudanças na legislação de telecomunicação móvel do país, que não permite que uma empresa tenha duas licenças de operação em uma única região.

"Nenhuma empresa vai fazer movimento até acabar as eleições", disse Lopes. "Também para definição de parceiros, as empresas vão querer saber o perfil do próximo governo", completou.

De acordo com o analista do HSBC, Luigi Minerva, a Anatel não é completamente avessa à ideia de ter três concorrentes no mercado, "particularmente tendo em vista a queda na lucratividade e retornos do setor".

"O principal objetivo seria garantir que os três grupos resultantes sejam fortes, com capacidade de investimento e competitividade."

Segundo o analista da Ovum, que calcula índice de concentração nos mercados globais, o Brasil é o país mais competitivo em telefonia móvel na América Latina. Países como Chile e Argentina têm apenas três empresas do setor.

Há fontes de mercado, no entanto, que não veem a união entre TIM e Oi como facilmente executável do ponto de vista regulatório e concorrencial.

"No segmento de celular, a sobreposição é grande", disse Alexandre Faraco, advogado especializado em fusões e aquisições no setor de telecom e sócio do escritório Levy Salomão. Ele disse, porém, "não ver outra solução" para a empresa.