São Paulo - A Petrobras afirmou na noite desta segunda-feira que a estatal venezuelana PDVSA não se tornou sócia da empresa na refinaria Abreu e Lima e, por isso, não pode ser cobrada por eventuais dívidas geradas pelo projeto.

"A PDVSA jamais ingressou na sociedade e, por tal motivo, jamais teve qualquer direito de deliberação no âmbito da Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Da mesma forma, eventuais cobranças somente seriam devidas por sócios da Petrobras na Rnest e não por potenciais sócios", afirmou a companhia brasileira em comunicado.

O comunicado foi emitido na forma de "nota de esclarecimento". Mais cedo, o jornal O Estado de S.Paulo publicou que a Petrobras deixou de cobrar penalidades relacionadas à construção da refinaria em Pernambuco.

"A construção da Refinaria do Nordeste encontrava-se inserida no Plano de Negócios 2007-2011 da Petrobras, independentemente da constituição de parceria societária com a PDVSA ou outra sociedade", afirmou a estatal brasileira.

"Em 2013, como as partes não chegaram a um consenso acerca da sociedade, a Rnest foi incorporada pela Petrobras que, com tal medida, otimizou a gestão de seu portfólio", acrescentou.

O conselho de administração da Petrobras decidiu pela incorporação da refinaria em outubro do ano passado, depois do fracasso em negociações com a PDVSA.

A decisão ocorreu após longa negociação com o governo venezuelano, que na época não havia feito o pagamento de sua parte (40 por cento) da refinaria, lançada em 2005 como símbolo de uma aliança estratégica entre Brasil e Venezuela.

A refinaria foi projetada para uma capacidade de 230 mil barris ao dia, com algumas estruturas previstas apenas por causa da parceria esperada com a Venezuela.