Petrobras: nota divulgada hoje confirma a materialidade dos ajustes decorrentes da corrupção (Germano Lüders/EXAME)
Da Redação
Publicado em 21 de janeiro de 2015 às 20h05.
Rio - A Petrobras reforçou nesta quarta-feira, 21, que analisa reconhecer perdas e rever o valor de ativos como a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), que tenham sido afetados por contratos superfaturados e fraudulentos decorrentes do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A estatal encaminhou comunicado ao mercado indicando que realiza "avaliação individual de ativos e projetos" para a divulgação de seus resultados financeiros, previstos para serem publicados no próximo dia 27 após dois adiamentos.
Em resposta a ofício encaminhado pela BM&FBovespa, a estatal ressaltou que realiza "avaliação individual de ativos e projetos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com empresas citadas na Operação Lava Jato, inclusive a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado atual".
A estatal já havia indicado que poderia comunicar essas baixas contábeis quando anunciou o primeiro adiamento de seu balanço, em novembro.
Na ocasião, a estatal justificou o atraso na divulgação dos resultados financeiros pela necessidade de levantar mais informações sobre o impacto da corrupção em seus ativos, que seria o "maior risco de ajustes" no balanço, segundo o diretor financeiro Almir Barbassa.
A nota divulgada hoje confirma a materialidade dos ajustes decorrentes da corrupção.
O comunicado foi um esclarecimento às informações publicadas na imprensa de que a estatal já sabia, em 2012, que a Rnest daria prejuízos de US$ 3,2 bilhões.
Um relatório de auditoria indicou que o tema foi discutido no conselho de administração, com a recomendação para a divulgação da baixa contábil. À época, a área financeira refutou a hipótese.
A estatal indicou ter desconsiderado a estimativa de prejuízo alegando que os dados estavam desatualizados.
Segundo a nota, o relatório elaborado em 2012 "registrou o resultado de uma atualização econômica em relação às condições da época da aprovação do projeto (2009)".
Para a estatal, esse relatório "não apresentava uma visão prospectiva que permitisse subsidiar decisão de continuidade do projeto".
Responsabilidade
Em 2012, o conselho da Petrobras aprovou a continuidade das obras.
Segundo a estatal, naquele momento cerca de 60% do projeto estava construído e tinha "praticamente todos os compromissos já assumidos em contratos de bens e serviços".
A estatal também responsabilizou o ex-diretor Paulo Roberto Costa pela decisão de acelerar as contratações, a partir da elaboração de um Plano de Antecipação da Refinaria (PAR), em 2007.
Para a estatal, a decisão gerou "grande número de aditamentos contratuais"na Rnest. A obra símbolo da corrupção na estatal partiu de um orçamento "preliminar" de US$ 2,4 bilhões e hoje, com cerca de 80% de avanço físico, custa US$ 18,8 bilhões.
Em relatório de auditoria interna, concluída em novembro, a estatal atribuiu ao PAR a causa de nove "não conformidades" na obra, com custos adicionais de R$ 4 bilhões.
O relatório também apontou que parte do projeto de antecipação de contratos foi executada pela ex-gerente executiva Venina Venosa, a mando de Costa. Venina afirma ter alertado a presidente da estatal, Graça Foster, das irregularidades.