São Paulo - No fato relevante em que comunicou o adiamento do balanço não auditado do terceiro trimestre deste ano e divulgou apenas alguns dados, a Petrobras destaca que tomou medidas para aprimoramento da governança e dos controles internos.

"A companhia prossegue no trabalho de avaliação de seus controles internos, tendo como um de seus principais insumos os resultados das comissões internas de apuração, inerente ao processo de elaboração das demonstrações contábeis, e eventuais necessidades de aprimoramento no seu ambiente de controle serão implementadas", diz a empresa.

Em meio às denúncias de corrupção na estatal investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras destaca, no fato relevante, a "promoção de mudanças no quadro gerencial da companhia em função dos resultados de comissões internas de apuração que apontaram o não cumprimento de procedimentos normativos internos".

"É importante ressaltar que não houve demissões da companhia já que não há evidência, até o momento, de dolo, má-fé ou recebimento de benefícios indevidos por parte desses empregados citados nos relatórios das comissões internas de apuração", afirma a Petrobrás.

Diretor de Governança

A estatal lembra ainda, no comunicado, que outra iniciativa tomada é a aprovação pelo Conselho de Administração, em 25 de novembro, da instituição do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade, em substituição à posição de diretor da Área Internacional, "com a missão de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da Companhia, incluindo os de fraude e corrupção".

Segundo a estatal, esse diretor terá mandato de três anos e só será demissível por voto qualificado do Conselho de Administração, no qual se inclui pelo menos um dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas. "As matérias a serem

submetidas à deliberação da diretoria da Petrobras deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável desse diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos."

Também conforme já divulgado pela companhia, o Conselho de Administração elegerá o novo diretor com base em lista tríplice selecionada por empresa especializada em busca de executivos do mercado. "Até o final de janeiro, a nova diretoria deverá estar exercendo as suas funções", afirma.

A estatal ressalta ainda, no fato relevante, "a elaboração e implementação, entre 2012 e 2014, de um conjunto de 66 medidas para o aprimoramento da governança, controle e gestão de riscos, documentadas em padrões e atas da diretoria e do Conselho de Administração que estipulam os procedimentos, métodos, competências e demais instruções que cristalizam essas ações nas práticas da companhia".