O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 26, novas diretrizes de gestão do portfólio de ativos. Está autorizada a venda de oito refinarias, com capacidade de 1,1 milhão, e participação na BR Distribuidora, "permanecendo a Petrobras como acionista relevante" da subsidiária. A lista não inclui, porém, a maior produtora nacional, a Replan, em Paulínia (SP), e a Reduc, em Duque de Caxias (RJ). Além destes ativos, a empresa vai se desfazer integralmente da Pudsa, rede de postos no Uruguai.

Mais cedo, uma fonte disse à Reuters que o conselho aprovaria a venda.

Os ativos de refino incluídos neste programa de desinvestimento são: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

"Os projetos de desinvestimento das refinarias, além do reposicionamento do portfólio da companhia em ativos de maior rentabilidade, possibilitarão também dar maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil, em linha com o posicionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e recomendações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os projetos seguirão a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras e terão suas principais etapas divulgadas oportunamente ao mercado", informou a Petrobras, em nota. A empresa ainda acrescentou que a venda de ativos faz parte do seu programa de resiliência aprovado em março deste ano.

BR Distribuidora

Segundo a Petrobras, no caso da BR Distribuidora, encontra-se em estudo a realização de uma oferta pública secundária de ações (follow-on). Atualmente a participação da Petrobras no capital da BR Distribuidora é de 71%. "As diretrizes estão de acordo com os pilares estratégicos da companhia que têm como objetivo a maximização de valor para o acionista, através do foco em ativos em que a Petrobras é a dona natural visando à melhoria da alocação do capital, aumento do retorno do capital empregado e redução de seu custo de capital", acrescentou.

Nesta quinta, 25, os acionistas aprovaram mudanças no estatuto social da empresa, que permitirão a privatização de controladas sem necessitar do aval dos acionistas em assembleia. A decisão passa a ser limitada ao conselho de administração. Além disso, o presidente da companhia passará a centralizar o programa de desinvestimento.

A empresa também anunciou que assinou três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos já é de US$ 11,3 bilhões. Entre eles, está a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).