São Paulo – A guerra entre grandes empresas de refrigerantes e o governo federal continua. A Pepsi anunciou no início da semana o fechamento de sua fábrica de xarope de refrigerantes instalada na Zona Franca de Manaus e pode não ser a única companhia a deixar a região. A decisão veio após o governo reduzir os incentivos fiscais do setor.

Para a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas), entidade que reúne 60 fabricantes, dentre elas Coca-Cola, Pepsi, Ambev e Heineken, há grandes chances de outras companhias fazerem o mesmo, em especial as grandes. “A saída da Pepsi é uma sinalização muito ruim. O que pode acontecer é o desmantelamento da Zona Franca de Manaus aos poucos”, afirma Alexandre Jobim, presidente da Abir.

Em junho deste ano, o governo Temer mudou a cobrança de IPI sobre o xarope de refrigerante. A mudança na regra foi a seguinte: o xarope de refrigerante passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, ante os 20% que eram cobrados anteriormente. Aparentemente, portanto, é uma redução no imposto.

Porém, muitas companhias do setor, em especial as grandes, produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam cobrados dessas companhias na verdade tornam-se créditos para elas.

O tema gerou pressão das grandes empresas sobre o governo, e chegou a circular a notícia de que a Coca-Cola ameaçava sair do país. Em entrevista a EXAME na época, a companhia negou.

Em setembro, Temer voltou atrás e aumentou a alíquota para 12%, no primeiro semestre de 2019, e para 8% no segundo semestre do ano que vem. Em 2020, o percentual volta a ser 4%. O decreto foi uma vitória das companhias de refrigerantes, mas parece não ter sido suficiente.

“O governo tem que decidir se quer continuar com a Zona Franca de Manaus. Se o benefício ficar em 4%, a operação não fica de pé e as empresas não vão ficar lá”, afirma Alexandre Jobim. A associação afirma que a produção de xarope gera 14 mil empregos na região, diretos e indiretos. A Abir defende um desconto de 15%.

A saída das grandes companhias da Zona Franca de Manaus é positiva para o mercado, na visão da Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), entidade que representa pequenos produtores de refrigerantes do país. A entidade reclama de concorrência desigual e acusa grandes companhias de se aproveitarem indevidamente dos benefícios oferecidos a quem produz na região.

“Estamos lutando para que as quatro principais fabricantes fechem [suas unidades em Manaus]. Uma já fechou”, afirmou Fernando Bairros, presidente da Afrebras.

Contatada, a PepsiCo afirmou que a decisão de sair da região “foi tomada com o objetivo de administrar eficientemente nossas operações em todo o Brasil e posicionar a empresa para um crescimento de longo prazo, independente da recente mudança no regime tributário”.

A empresa afirma que produção será redistribuída para outras plantas de concentrados da companhia, mas essa era a única fábrica de concentrados da Pepsi no Brasil; o produto pode ser importado do Uruguai. O fim da fábrica levou ao fechamento e 51 postos de trabalho.