São Paulo/Brasília - Após cerca de quatro anos, a compra das redes Casas Bahia e Ponto Frio pelo Grupo Pão de Açúcar foi aprovada nesta quarta-feira pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), seguindo um acordo que prevê a venda de mais de 70 lojas da maior varejista do país.

A companhia, que desde junho do ano passado é controlada pelo grupo francês Casino, terá de vender 74 lojas em 54 cidades, equivalentes a 3 % da receita bruta consolidada da ViaVarejo em 2012. Segundo o relator do caso, Marcos Paulo Veríssimo, isso significa algo em torno de 900 milhões de reais.

A ViaVarejo reúne Casas Bahia, Ponto Frio e Nova Pontocom, unidade de comércio eletrônico do grupo. A empresa possui atualmente 969 pontos de venda.

O Cade, que seguiu o voto do relator por unanimidade, identificou problemas concorrenciais no varejo de bens duráveis em 54 cidades onde as redes adquiridas atuam. Nessas regiões, as concentrações se aproximam ou superam 60 %.

Segundo Veríssimo, as lojas devem ser vendidas a concorrentes "que efetivamente rivalizem com o grupo, inclusive regionalmente".

O Cade não especificou como as lojas devem ser vendidas, se em bloco ou separadas.

Ainda de acordo com Veríssimo, as vendas de lojas terão de ser submetidas ao Cade e, embora os ativos devam ser negociados com concorrentes em condição de competir, o comprador não pode passar a ser predominante em uma determinada região.

"Não se pode trocar um poder de mercado por outro", disse o relator do caso. Segundo ele, em geral, o Cade considera como ideal que a participação de uma empresa em mercados locais seja de cerca de 20 %.

Dos 54 municípios em que haverá venda de ativos, 25 estão no Estado de São Paulo.

O Cade também aplicou uma multa de 1 milhão de reais ao Pão de Açúcar por informações equivocadas apresentadas ao longo do processo.

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A aquisição da Casas Bahia foi anunciada em dezembro de 2009 e teve os termos revisados em meados de 2010. A compra do Ponto Frio ocorreu em junho de 2009.

Além da demora para aprovação das operações, a compra da Casas Bahia foi marcada por algum mal estar com a família Klein, ex-dona da varejista e que deu sinais de ter se arrependido da venda, fechada quando Abilio Diniz comandava o Pão de Açúcar.

Pão de Açúcar investirá R$ 2 bi em 2013 

Também nesta quarta-feira, acionistas do Pão de Açúcar em assembleia aprovaram o plano de investir até 2,02 bilhões de reais neste ano. Em 2012, a varejista desembolsou 1,58 bilhão de reais, ligeiramente abaixo do teto de 1,8 bilhão previsto inicialmente.

A companhia já havia informado que planeja abrir pelo menos 150 lojas em 2013, com foco nas regiões Nordeste e Centro-Oeste e no formato Minimercado Extra, que deve contar com 100 novas unidades.

Os acionistas aprovaram ainda a distribuição de 166 milhões de reais em dividendos. A empresa pagará 0,593716430 real por ação ordinária e 0,653088073 real por preferencial em até 60 dias a acionistas com posição em 17 de abril.

Esta remuneração soma-se aos 83,7 milhões de reais em dividendos antecipados, totalizando 249,7 milhões de reais em dividendos distribuídos sobre os resultados de 2012.

Às 15h41, as ações do Pão de Açúcar recuavam 1,5 % na Bovespa, a 104,09 reais. No mesmo instante, o Ibovespa caía 2,39 % no mesmo horário.