São Paulo - A Oi afirma, sobre a discussão do processo de caducidade de sua concessão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que vem mantendo o órgão regulador periodicamente informado sobre os indicadores operacionais e financeiros da companhia, que "vêm evoluindo positivamente ao longo do de seu processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade".

"Todos os indicadores são devidamente protocolados no processo de acompanhamento econômico-financeiro por meio do qual a Anatel se informa sobre a situação da Oi. Além disso, a Oi vem seguindo à risca todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial, com data prevista para realização da assembleia geral de credores (9 de outubro) e com programa já em andamento para pagamento de valores até R$ 50 mil a credores", ressalta.

Segundo a operadora, todos os ritos deste processo também têm sido devidamente acompanhados pela Anatel. "A Oi desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada hoje (quinta-feira) porque não foi notificada. Tão logo a Oi tenha acesso ao processo apresentará todas as informações e esclarecimentos."

A Anatel informou mais cedo que o coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, propôs ao Conselho Diretor, em uma medida cautelar, a abertura dos processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi, além de um conjunto de providências a serem tomadas na hipótese de se concretizar um cenário esperado pelo órgão para a operadora.

No comunicado da Anatel, a agência fala inclusive de uma eventual falência da operadora, dizendo que "não precisa aguardar até que eventualmente ocorra a falência de uma empresa para iniciar processo tendente à extinção das outorgas". "Diante das atuais perspectivas, deve a agência avaliar a conveniência de se antecipar aos efeitos dramáticos de uma falência, o que se dá a bem do interesse público, consubstanciado, dentre outros aspectos, na preservação dos bens reversíveis, vinculados à concessão, e na exploração do espectro de radiofrequências utilizado pela empresa", ressalta.