A Oi, empresa em recuperação judicial, informou nesta sexta-feira, 29, que foi assinado com a Telefônica Brasil, TIM e Claro o contrato para venda das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Ativos Móveis, vencedoras do procedimento competitivo realizado em 14 de dezembro de 2020, por R$ 16,5 bilhões.

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Segundo a empresa, a operação está em conformidade com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 5 de outubro de 2020.

Dos R$ 16,5 bilhões previstos, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às compradoras, bem como a celebração de contrato de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi e algumas de suas controladas, na modalidade "take or pay", cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao PRJ, é de R$ 819 milhões.

A efetiva conclusão da operação, com a transferência das ações das SPEs Ativos Móveis para as compradoras está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à anuência prévia da Anatel, bem como ao cumprimento de condições precedentes usuais para operações dessa natureza, previstas no contrato.

Em comunicado, a Tim esclarece que a efetivação da aquisição pelas Compradoras da UPI Ativos Móveis deverá ocorrer conforme o plano de segregação de tais ativos, de modo que cada uma das compradoras adquirirá ações de uma SPE contendo sua parte dos ativos da UPI Ativos Móveis.

"Essa transação, a partir de sua concretização, trará benefícios aos acionistas da TIM, por meio de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência da melhoria na experiência de uso e qualidade do serviço prestado e, finalmente, ao setor como um todo em razão do reforço da capacidade de investimento, inovação tecnológica e competitividade", diz a empresa.

A Vivo também destaca em fato relevante que a operação trará benefícios aos acionistas da companhia através de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência do compromisso com a excelência na qualidade do serviço prestado. Para o setor como um todo, destaca, trata benefícios em razão do reforço na capacidade de realizar investimentos e criar inovações tecnológicas de maneira sustentável, contribuindo para a digitalização do País.