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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.
Brasília - A empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, confirmou hoje (3) que já entregou praticamente toda a documentação prevista pelo edital de licitação da obra, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Norte Energia pretende divulgar até quinta-feira (5) o nome dos integrantes da diretoria. No entanto, confirmou à Agência Brasil que o presidente será mesmo o ex-presidente da Eletronorte Carlos Nascimento e que o diretor de Meio Ambiente será Raimundo Coimbra, outro ex-integrante da Eletronorte. Os nomes dos sete diretores foram escolhidos pelas 18 empresas que compõem a Norte Energia.
Entre os documentos, está a composição da sociedade de propósito específico (SPE), os nomes dos sete diretores, presidente e vice-presidente da empresa, documentos relativos à capacidade financeira das empresas que integram a Norte Energia, e outros comprovantes da regularização delas perante a legislação brasileira e as deliberações do próprio edital.
A Aneel confirmou que os documentos já estão sob analise. A expectativa é de que tudo seja concluído nesta semana, apesar de o prazo final ser o próximo dia 16. Segundo a assessoria da agência, surgindo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, a Aneel entrará em contato com a Norte Energia, podendo inclusive fazer diligências para checar as informações.
De acordo com a Norte Energia, entre os poucos pré-requisitos pendentes está o depósito de fiel garantia, de R$ 5,5 bilhões - o equivalente a 1% do investimento previsto. Mas isso deverá ser feito nos próximos dias.
A Aneel informou, ainda que, depois de analisar a documentação a encaminhará ao Ministério de Minas e Energia para que a data de outorga dos contratos seja definida.
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