Roma - A Itália irá introduzir um limite menor para ofertas de tomada de controle, afirmou uma autoridade governamental nesta quinta-feira, em uma iniciativa que pode complicar a aquisição da Telecom Italia pela Telefónica.

No mês passado, a empresa de telefonia espanhola fechou um acordo que permitirá a companhia gradualmente tomar o controle da Telco, veículo de investimento de um consórcio de empresas financeiras italianas e da Telefónica, que detém 22,4 por cento da rival italiana.

Sob a lei atual, é obrigatória oferta por 100 por cento das ações de uma empresa aberta se uma das partes adquirir uma fatia superior a 30 por cento.

A nova medida proposta pelo senador Massimo Mucchetti forçaria uma oferta desse tipo se qualquer fatia adquirida acabe tendo o efeito de tomada de controle, disse o subsecretário do Ministério da Economia, Pier Paolo Baretta.

A medida também dá ao regulador do mercado, Consob, o poder de verificar se uma fatia de controle foi adquirida, e considera a possibilidade de uma companhia introduzir outro limite na banda de 20 a 40 por cento na lei.

"O governo concorda com a ideia proposta de introduzir um segundo limite para ofertas obrigatórias baseando-se no controle de fato (ao lado do teto de 30 por cento) e reafirma seu comprometimento de rapidamente torná-la lei", disse ao Senado.

No mês passado, a Telefónica, maior grupo de telecomunicações da Europa em receitas, fechou acordo para aumentar sua fatia na Telco de 46 por cento para 100 por cento em várias etapas que serão iniciadas no ano que vem.

A Telco detém o controle da Telecom Italia porque indica a maioria dos membros de seu conselho.

A perspectiva de a Telecom Italia e sua rede de linha fixa doméstica cair sob o controle da Telefónica irritou alguns políticos italianos, enquanto sindicatos se dizem preocupados com a segurança nacional, redução de postos de trabalho e do ritmo de investimentos.

Se a Telefónica decidir aumentar sua participação no capital votante da Telco depois da nova legislação, será forçada a fazer uma oferta para todos os acionistas da Telecom Italia, cujo valor de mercado supera os 13 bilhões de euros (18 bilhões de dólares).