Rio de Janeiro - O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações de direitos de exploração na camada pré-sal, em outubro, informou nesta quinta-feira o órgão regulador do setor.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) ainda elevou nesta quinta-feira as estimativas das reservas recuperáveis no prospecto de Libra, na bacia de Santos, que poderão atingir entre 8 e 12 bilhões de barris. Tal volume superaria Tupi, com jazidas que foram estimadas em 2007 entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente.

"É realmente algo grandioso... Nossa percepção é que vamos atrair todas as grandes empresas de petróleo do mundo, independentemente de serem estatal ou não... É coisa para gente grande", declarou a jornalistas a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, comentando as perspectivas para o leilão.

Em abril, Chambriard havia indicado que Libra teria volumes menores, entre 4 e 5 bilhões de barris recuperáveis. Segundo ela, uma nova sísmica na região, com dados mais avançados, levou ao aumento da estimativa da ANP, que apontou ainda volumes in situ de cerca de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de petróleo.

Foi a revisão das estimativas, para volumes bem maiores, que motivou o governo a escolher somente este prospecto para a licitação, em uma reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff.

"Passamos a ver Libra de forma diferente... Com os dados que temos atualmente, percebemos que estamos mais perto de 42 bilhões do que de 26 bilhões de barris", afirmou a diretora-geral da agência.

O leilão, que ocorrerá sob o regime de partilha de produção, ocorrerá um mês antes do previsto, na segunda quinzena de outubro. E o de blocos de gás em terra, a 12ª  rodada de licitações, está previsto para novembro.

"Face ao deslumbramento de todos, também decidimos trocar a data, licitar o pré-sal em outubro e o gás em novembro", disse a chefe da agência.

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A ANP vem aperfeiçoando suas estimativas de reservas do pré-sal, destacou Chambriard. Foram realizadas até então três estimativas para a área de Libra, com a primeira apontando para um volume de 16 bilhões a 52 bilhões de barris em 2010. "Essa grande variação mostra que a incerteza era grande", disse ela, lembrando que a estimativa inicial não contava com nenhum poço perfurado na área.

Na segunda estimativa, divulgada em abril deste ano, a ANP já contava com um poço perfurado em Libra, mas possuía ainda uma sísmica defasada, do tipo 2D. "Fomos extremamente cautelosos na ocasião." "Agora, neste momento, temos a sísmica 3D e o resultado já diz as condições de óleo e água e as condições dessa rocha. Com dados que temos, a melhor estimativa é essa", concluiu.

A área de Libra que será alvo do leilão foi definida na resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira como a que "se localiza na Bacia de Santos e foi descoberta pelo poço 2-ANP-0002A-RJS". Será ofertada uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados, segundo a agência.

A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos tradicionais leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão.

Para o país ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.

O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.

Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30 % de participação.

A lei diz também que será criada uma estatal para cuidar das áreas do pré-sal, mas, enquanto não ficar pronta, caberá à ANP a função.

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Para lançar o edital, daqui a cerca de 15 dias, segundo a diretora, falta o retorno à agência de alguns órgãos ambientais e parecer do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

A reguladora vai fixar bônus de assinatura, programa exploratório mínimo, conteúdo local mínimo e volume de petróleo mínimo a ser ofertado pelos competidores ao governo.

Nova data para gás

O ministro de Minas e Energia disse a jornalistas em Brasília que o leilão de gás, para áreas convencionais e não convencionais (de xisto), que estava originalmente previsto para outubro, foi transferido para novembro.

"Com isso, estamos dando um pouco mais de coerência aos leilões, já que tivemos um de petróleo (11a rodada), faremos outro de petróleo (pré-sal), e por último o de gás", afirmou ele.

A 11ª primeira rodada, porém, também incluiu áreas de gás.