São Paulo - O primeiro leilão de áreas de exploração de petróleo no Brasil em cinco anos vai oferecer 289 áreas em terra e em mar, em 11 bacias sedimentares, cobrindo 155.800 quilômetros quadrados do território brasileiro, uma área equivalente ao tamanho de Bangladesh ou do Estado do Ceará.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor, qualificou 64 empresas para dar lances no leilão. Até quinta-feira, 44 delas ofereceram as garantias financeiras necessárias, segundo a ANP.

Previsto para 14 e 15 de maio, o leilão é bastante concentrado às novas fronteiras, ou áreas com pouca ou nenhuma produção de petróleo.

Já que há poucas informações geológicas sobre as áreas, o risco de fracasso é muito maior do que é em bacias amplamente exploradas como Campos e Santos, no litoral do Sudeste.

As bacias de Campos e Santos, apesar de representarem apenas uma pequena parte da área total do Brasil, produzem mais de 80 % do petróleo e do gás do país.

Áreas promissoras ficam de fora

As bacias de Campos e Santos também incluem uma série de descobertas gigantes de petróleo, que começaram com os 8 milhões de barris encontrados no campo de Lula, em agosto de 2007.

Após uma série de grandes descobertas, acredita-se que Campos e Santos abriguem cerca de 100 bilhões de barris de petróleo e gás a serem descobertos, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um montante equivalente a mais de três anos de consumo mundial de petróleo.

Não há áreas em Campos ou Santos sendo oferecidas neste leilão, e a grande maioria das bacias foi declarada fora dos limites de desenvolvimento convencional de petróleo, de acordo com uma revisão de 2010 para lei do petróleo no Brasil, de 1997.

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Regras do leilão

A 11a rodada de leilões será realizada sob as mesmas regras das últimas dez, que correram anualmente entre 1999 e 2008.

As companhias petrolíferas que atendam aos requisitos da ANP podem concorrer sozinhas ou em grupos pelo direito de exploração de petróleo e gás nas áreas oferecidas, conhecidas como blocos.

Se encontrar petróleo, elas podem produzir e vendê-lo livremente em troca do pagamento de royalties e de uma taxa de manutenção de contrato.

As propostas serão julgadas que acordo com a quantidade de dinheiro que o ofertante vencedor concordar em pagar pelos direitos, além de pontos pela quantidade de estudos sísmicos e estudos que a empresa se comprometer a conduzir; e o percentual de produtos e serviços brasileiros que as empresas prometem comprar ou contratar durante a exploração e potencial produção.

Empresas não-petrolíferas qualificadas podem fazer ofertas puramente como investidoras financeiras, dando a elas a propriedade sobre uma futura produção de petróleo, sob a condição de que uma empresa petrolífera habilitada realize a exploração e a produção.

Após o leilão, a ANP espera concluir em agosto os contratos de longo prazo com os vencedores.

Os vencedores terão entre cinco e oito anos, dependendo da área, para encontrar petróleo e declarar a área comercialmente viável ou devolver os direitos de petróleo e gás da região para o Brasil.

Empresas qualificadas

As empresas habilitadas para a licitação vêm de seis continentes, 18 países e três territórios britânicos no exterior.

Grandes empresas brasileiras incluem a empresa estatal de petróleo Petrobras, a OGX de Eike Batista, a HRT e a QGEP.

Empresas norte-americanas incluem Exxon Mobil, Chevron, ConocoPhillips, Hess Corp, Murphy Oil e El Paso.

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As empresas britânicas habilitadas são Royal Dutch Shell , BG Group e BP, bem como a Perenco.

A Chariot Oil, com sede na ilha britânica de Guernsey, a Barra Energia, a Partex das Ilhas Cayman e a Geopark Holdings e a Kosmos Energy, de Bermuda, também estão qualificadas.

As empresas australianas são BHP Billiton, Woodside Petroleum e Karoon Gas.

A Ecopetrol, a Hupecol e a Trayectoria estão listadas como qualificadas.

Da China, a CNOOC e a Sinochem estão qualificadas, e a Sinopec fará parceria com a espanhola Repsol.

Do Sudeste Asiático, Petronas, da Malásia, PTT PCL, da Tailândia, inscreveram-se para o leilão.

Potenciais concorrentes japoneses são JX Holdings, Mitsubishi, Inpex, Sumitomo e Mitsui .

Empresas francesas são Total e GDF Suez.

A Galp Energia representa Portugal.

Entre outras empresas qualificadas, Maersk vem da Dinamarca, Statoil da Noruega, e as estatal Sonangol, de Angola, inscreveram-se.

Leilão de gás de xisto

A ANP também planeja realizar um leilão em condições semelhantes no final deste ano para blocos terrestres com potencial para encontrar reservas de gás de xisto. A agência também está planejando um leilão de pequena escala para áreas que seriam adequadas para o desenvolvimento por pequenas empresas.

Mudanças do leilão pré-sal

O primeiro leilão de áreas do chamado polígono do pré-sal, área nas bacias de Campos e Santos sujeitas a regras de leilão mais restritivas em função da lei de 2010, está previsto para novembro.

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Nesse leilão, os licitantes terão de oferecer ao governo uma parcela da produção, que será vendida por conta própria, além de um bônus inicial, e um compromisso mínimo de exploração e de aquisição de bens e serviços brasileiros.

Além disso, a Petrobras terá que ter um mínimo de 30 % de participação em todos os grupos vencedores.

A Petrobras será a única empresa autorizada a atuar como operadora em blocos do polígono do pré-sal, fazendo de seus parceiros apenas investidores financeiros que recebem uma cota de petróleo, mas que têm pouco a dizer sobre como a exploração e a potencial produção será gerenciada.