São Paulo - O novo modelo de concessões portuárias que começa a ser implantado pelo governo brasileiro desestimula as exportações de farelo e óleo de soja --produtos de maior valor agregado que a soja-- e favorecem apenas a criação de terminais para exportação do grão.

A afirmação é do executivo responsável pela segunda maior operação de soja do Brasil, da Cargill.

O modelo de concessão dos terminais "é contra a indústria", o que acrescenta mais um item para a lista de entraves que assolam o setor de esmagamento da oleaginosa no país, alertou o diretor de grãos e processamento de soja no Brasil da gigante norte-americana, Paulo Sousa, em entrevista à Reuters.

As licitações e relicitações que estão sendo organizadas pelo governo têm como critério principal a maior movimentação de cargas pelo menor preço. Na avaliação de Sousa, o farelo, que é mais leve que o grão, vai ser preterido pelas empresas que se candidatarem aos terminais.

Uma mesma correia de carregamento, operando em um mesmo período de tempo, consegue colocar dentro do navio uma tonelagem de grãos duas vezes maior de que de farelo, explicou.

"Um porto, movimentando farelo, vai render menos", declarou.

O farelo de soja, importante ingrediente da ração de frangos e suínos, é o produto do esmagamento da soja, que também resulta em óleo.

A Cargill está de olho no assunto, entre outros motivos, porque terá um de seus terminais --onde opera há quase 40 anos-- relicitado pelo governo. Será o terminal de Paranaguá (PR), que deve ser alvo, junto com outros no mesmo porto, de licitação nos próximos meses.

A empresa está confiante, no entanto, de que apresentará proposta com boas chances de vitória.

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"A parte boa da Lei dos Portos é que ela favorece quem tem volume. E isso a gente tem bastante. Temos alta competitividade." O terminal de Paranaguá opera exportando farelo e óleo produzidos em uma unidade de esmagamento em Ponta Grossa, cidade pólo do agronegócio paranaense, a apenas 200 km do litoral.

É uma das seis unidades de processamento que a Cargill tem no país.

A mais recente foi inaugurada há quatro anos, em Primavera do Leste (MT).

A empresa não revela planos para novas fábricas de esmagamento de soja, mas está ampliando a produção nas unidades de Itumbiara (GO) e Mairinque (SP), que atuam na ponta final da cadeia, transformando o óleo de soja bruto em óleo refinado para uso doméstico e em gorduras para a indústria alimentícia. As obras deverão custar 52 milhões de reais e ser finalizadas no primeiro semestre de 2014.

Tributos

Segundo a Abiove, associação que reúne as empresas de óleos vegetais e grandes exportadoras de soja, há 107 unidades de esmagamento de soja no país: 89 ativas e 18 paradas. Existe apenas um projeto de construção anunciado para uma nova fábrica e dois projetos de ampliação de capacidade de processamento, mas sem garantias de que os investimentos serão concretizados.

Sem grandes acréscimos à capacidade de esmagamento, pela primeira vez na história em 2013 o Brasil exportará mais soja do que processará internamente.

"A produção agrícola cresce bem mais do que nossa própria capacidade de produção (industrial)", lembra Sousa.

Enquanto a soja em grãos sai do país sem incidência de ICMS, Funrural e PIS/Cofins --graças à Lei Kandir, de 1996--, os produtos processados acabam enroscados numa complexa rede de tributos.

A mais recente complicação surgiu em março, quando a presidente Dilma Rousseff extinguiu a cobrança de PIS/Confins incidente sobre o óleo de soja, tentando baratear a cesta básica. O problema é que era justamente por meio desses impostos que as indústrias "escoavam" um série de créditos tributários obtidos com a compra de soja in natura.

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"A indústria continua não tendo como gastar esse crédito. Ainda não tem como virar um benefício de verdade. Para algumas empresas, virou um estorvo. Tem concorrentes nossos em situação bem complicada", disse Paulo Sousa. "A preocupação maior do setor brasileiro de esmagamento de soja é como lidar com os créditos tributários."

Um novo sistema, que prevê a geração de créditos, não mais pela compra da soja, mas pelo volume esmagado, está em vigor há menos de um mês, mas o executivo da Cargill disse que ainda é muito cedo para avaliar como será o impacto para os livros de contabilidade das empresas.

Custo Brasil

O emaranhado de tributos que dificulta a vida dos esmagadores de soja soma-se também a custos que são velhos conhecidos de todo o setor industrial brasileiro. Um deles é a mão de obra, considerada cara. Outro é o custo de energia.

Segundo Paulo Sousa, a energia corresponde a 70 por cento dos custos variáveis (que não incluem mão de obra, financiamentos, depreciação ou compra de matérias-primas e logística).

A opção de muitas indústrias, segundo Sousa, é verticalizar a produção de energia, plantando e colhendo eucaliptos, para queimar nas caldeiras, por exemplo. Comprar energia elétrica da rede ou usar óleo combustível tornaria as operações inviáveis.

O executivo lembrou que países concorrentes do Brasil na exportação de farelo e óleo, como Estados Unidos e Argentina têm, historicamente, acesso a energia mais barata. Nos EUA, a energia elétrica é a metade do preço, e a térmica um terço do preço, com a colaboração do abundante gás de xisto. Na Argentina, há até pouco tempo, o gás para as usinas era subsidiado.

"Regra geral, a gente depende da desgraça dos outros. Para o negócio de esmagamento de soja no Brasil ser competitivo, temos que ter algum problema climático em algum lugar que compete com o Brasil", disse Sousa.