O banco norte-americano Lehman Brothers informou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com seu braço europeu, o Lehman Brothers International (Europe), para resolver queixas judiciais que somam US$ 38 bilhões. O acordo ainda depende da aprovação do juiz de falências norte-americano James M. Peck e da Alta Corte Inglesa. Se o acordo for aprovado, ativos poderão ser distribuídos para clientes e credores do Lehman.

"Esse é um marco essencial para os clientes, porque, se aprovado pelo tribunal, o acordo abre espaço para distribuições que vão fornecer uma recuperação de 100% das propriedades dos clientes", afirmou James. W. Giddens, o curador que cuida da liquidação do Lehman. Segundo Giddens, o acordo resolve dezenas de bilhões de dólares em queixas e será uma solução bem mais rápida do que se ambas as partes ficassem brigando na Justiça.

"Nós agora vamos trabalhar para obter aprovação do tribunal para poder distribuir os ativos aos clientes, que se somarão aos US$ 90 bilhões já devolvidos", explicou. Sob os termos do acordo, uma queixa de US$ 15,1 bilhões do Lehman International contra o Lehman será abatida em cerca de US$ 7,5 bilhões, com um pagamento realizado por meio de títulos e dinheiro. Além disso, a queixa será reduzida em quase US$ 600 milhões em função de receitas obtidas após o processo ter sido aberto.

Já outra queixa de clientes imobiliários do braço europeu contra o banco norte-americano, de US$ 8,9 bilhões, será substituída por uma outra queixa de US$ 500 milhões. O Lehman também vai aceitar uma outra queixa de US$ 4 bilhões do Lehman International sobre propriedades gerais.

Além disso, uma queixa do banco norte-americano contra seu braço europeu, de US$ 13,8 bilhões, será eliminada. As partes concordaram em suspender audiências que estavam programadas até meados de dezembro deste ano, para poderem trabalhar na finalização do acordo. Se elas chegarem a um acordo final até 15 de dezembro, poderá ser marcada uma nova audiência em um Tribunal de Falências dos EUA no primeiro trimestre de 2013, para buscar a aprovação do pacto. As informações são da Dow Jones.