São Paulo - O iminente default de Eike Batista sobre US$ 3,6 bilhões de títulos, um recorde para a América Latina, está alimentando um boom de reestruturação de dívidas na dívida brasileira depois de uma alta nas falências em indústrias como o acondicionamento de carne, a energia e produção de ônibus.

A Rothschild, a Lazard Ltd., o Blackstone Group LP e estúdios de advocacia, como o Quinn Emanuel Urquhart Sullivan LLP, estão entre os assessores que trabalham em reestruturações para a OGX Petróleo Gás Participações SA, a petrolífera de Batista sediada no Rio de Janeiro. A bonança do colapso de Batista está engrossando os ganhos de um aumento de 10 por cento nas companhias que procuram proteção contra os credores no País neste ano.

“Quando uma empresa grande entra em default, tem efeitos sobre muitas outras, pois muitos fornecedores e credores são afetados, do que resulta trabalho para os assessores”, afirma Fernando de Almeida Prado, sócio na Pinheiro Neto Advogados, o escritório que assessora os credores das companhias de Batista.

Os pedidos de proteção contra falência no Brasil chegaram a 662 nos primeiros nove meses deste ano, uma alta de 72 por cento frente a 2011, segundo os dados mais recentes disponíveis pela fornecedora de levantamentos sobre créditos Serasa Experian. Entre as companhias de grande tamanho, definidas como aquelas com uma receita anual superior a R$ 50 milhões (US$ 23 milhões), o total de 101 até setembro foi 20 por cento superior ao ano passado e mais que o dobro do nível de 2011.

A OGX está considerando solicitar proteção contra falência no final deste mês ou no começo de novembro depois de não pagar juros pelos seus títulos, disseram duas fontes do setor. Batista está negociando com os credores para evitar o mesmo processo para o estaleiro OSX Brasil SA, porém o resultado mais provável é que ambas as companhias procurem proteção legal contra os credores, disseram as fontes.

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A assessoria de imprensa da OGX e da OSX não quis fazer comentários, assim como as assessorias que representam o grupo.

Assessores da OGX

Os investidores em títulos da OGX contrataram a Rothschild em agosto para assessorá-los nas negociações de reestruturação. A OGX recrutou como assessores a Blackstone, a Lazard e a Angra Partners Gestão de Recursos e Assessoria Financeira Ltda, sediada em São Paulo.

Uma lei de falência que entrou em vigência em 2005 sobreviveu à ser provada nas crises creditícias internacionais de 2008, afirmou Leonardo Morato, presidente do conselho da Turnaround Management Association Brasil, sediada em São Paulo.

“A nova lei de bancarrota criou muita ebulição no mercado brasileiro, pois realmente pode ajudar uma companhia a recuperar-se” obrigando os credores a trabalharem juntos, afirmou Morato, que também é sócio na Veirano Advogados.

‘Revolução real’

Morato descreveu a nova lei como uma “revolução real” no Brasil porque “disciplinou o processo, obrigando os credores a encontrarem soluções comuns e a parar de brigarem entre si pelos ativos das companhias”.

A lei favorece os credores que tomaram garantias sob o chamado regime de designação de fiduciários. Os credores com esse tipo de garantias não perdem os direitos de posse em caso de solicitude de bancarrota e somente devem esperar durante um período de proteção de 180 dias antes de venderem os ativos, disse Morato.

O negócio de reestruturação de dívidas tem seus riscos. Algumas companhias não conseguem completar o processo, não negociam acesso a créditos bancários nem conseguem pagar seus advogados e assessores. “O crescimento econômico no Brasil não foi tão grande quanto se esperava, e devido a isso muitas companhias continuarão precisando reestruturar dívidas, mesmo com as falhas na nova lei”, afirmou Eleazar de Carvalho Filho, sócio na Virtus BR Partners, que nos seus quatro anos de existência trabalhou em oito reestruturações de dívidas por um valor total de R$ 2,87 bilhões.