Abengoa: portaria que declara a caducidade dos contratos com a elétrica está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (Angel Navarrete / Bloomberg/Bloomberg)
Reuters
Publicado em 20 de setembro de 2017 às 09h44.
São Paulo - O Ministério de Minas e Energia revogou nove concessões para a construção de linhas de transmissão de energia atribuídas à espanhola Abengoa, após a empresa abandonar as obras dos empreendimentos ainda no final de 2015, em meio a uma crise financeira, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa.
A portaria que declara a caducidade dos contratos com a elétrica está no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
O texto afirma que não há bens reversíveis atrelados às concessões e que a revogação destas não eximirá a empresa de outras penalidades previstas na legislação, que deverão ser avaliadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).