São Paulo – A queda de patentes dos medicamentos genéricos – serão cerca de 30 até 2012 -- já começa a gerar disputas entre os laboratórios. O EMS, um dos maiores do país em medicamentos genéricos, entrou na justiça nesta quarta-feira (8/6) para derrubar a liminar obtida pelo AstraZeneca para impedir a comercialização de medicamentos genéricos e similares que combatem o colesterol.

Essa foi a quarta liminar favorável à AstraZeneca, que já havia entrado na Justiça contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e contra as farmacêuticas Torrent e Germed – já revogadas. A justificativa da AstraZeneca é de que os concorrentes ferem a patente e utilizam de forma semelhante a rosuvastatina, substância da qual é dona.

“A EMS reconhece como seu direito legítimo produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros”, afirmou o laboratório em comunicado. “Entende ainda que os milhares de pacientes dependentes do produto em questão não devem ser penalizados em função da tentativa de um monopólio indevido desse mercado.”

O princípio ativo do produto, a rosuvastatina, já foi liberada e passou a ser desenvolvida por outras empresas. A AstraZeneca alega é que a formulação do medicamento é feita de maneira semelhante. De acordo com a consultoria IMS Health, o mercado brasileiro privado da Rosuvastatina Cálcica é de 255 milhões de reais.

Na opinião do Diretor Jurídico da AstraZeneca, Sergio Pompilio, o que se discute neste caso é a antecipação indevida do ciclo de exclusividade do produto. De acordo com a empresa, o prazo de exclusividade de Crestor termina em 2020. 

“A AstraZeneca entende que a defesa dos direitos de propriedade intelectual são vitais na medida em que sustentam os investimentos em pesquisa utilizados no desenvolvimento de medicamentos inovadores. Por este motivo a AstraZeneca tem como prerrogativa global adotar as medidas necessárias para fazer valer o seu legítimo direito de exclusividade, amplamente garantido pelo sistema jurídico brasileiro, razão pela qual qualquer afronta a esse direito será efetivamente combatido com o respaldo da legislação vigente”, afirma Pompilio.

A Pro-Genéricos, associação dos fabricantes de genéricos, também entrou na discussão e buscou no Judiciário uma liminar para anular a patente da AstraZeneca, porém sem sucesso. 

“O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio publico e a patente que a AstraZeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas duas definições”, afirma Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS.