Rio de Janeiro - A OGX deverá devolver ao governo brasileiro mais três campos de petróleo, em um movimento que se soma a uma série de devoluções anteriores e reduz a base de ativos da endividada petroleira de Eike Batista que está à beira do default.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou pedido da OGX para que a companhia mantenha áreas de petróleo onde investimentos foram suspensos, em decisão que deverá forçar a petroleira a devolver novas áreas exploratórias à União.

A OGX solicitou à reguladora a suspensão das atividades nos campos Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, por um prazo de até cinco anos, alegando falta de tecnologia existente, mas a agência negou e exigiu a apresentação de planos de desenvolvimento para os campos, afirmou o diretor da reguladora, Florival Carvalho.

"A OGX não nos convenceu de que não há tecnologia para desenvolver aqueles campos", disse o diretor da ANP à Reuters nesta segunda-feira, por telefone.

A provável devolução dos campos, originários do bloco BM-C-41, significará mais uma perda no portfólio da OGX, num momento em que a companhia cogita a venda de ativos como forma de geração de caixa e sobrevivência.

Recentemente, a OGX devolveu as áreas de Tambora e Tupungato, do mesmo bloco BM-C-41, bem como as acumulações de Cozumel e Cancun, do bloco BM-C-37, todas da Bacia de Campos.

Áreas das bacias de Santos e Espírito Santo também foram devolvidas pela petroleira, mesmo após o anúncio de importantes volumes estimados de petróleo.

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Procurada, a OGX não comentou imediatamente o assunto nem se vai apresentar um recurso à ANP.

Promessas Não Cumpridas

A OGX devolveu em março para a União um bloco na Bacia de Santos sobre o qual havia anunciado a existência de reservatórios no pré-sal em águas rasas que representavam "um marco para a indústria". Em janeiro de 2012, a empresa afirmara que o bloco BM-S-57 possuía coluna com hidrocarbonetos de mil metros, com boas condições de porosidade e alta pressão, o que significava uma excelente descoberta.

Na ocasião, a revista Veja publicou em seu site que a área possuía 2 bilhões de barris de petróleo, com repercussão de outros veículos de comunicação em seguida.

A devolução do bloco sem um comunicado ou fato relevante ao mercado para informar o ocorrido despertou críticas de alguns investidores, acusando a OGX de ter superestimado informações e tentado ofuscar fracassos ao longo de sua trajetória.

"Um detalhe muito importante a ser notado é que no dia 16 de janeiro de 2012 (dia do fato relevante com notícia positiva sobre o BM-S-57), ocorria vencimento de opções... esta notícia nos pareceu muito bem plantada, casuisticamente no dia do vencimento de opções", disse o economista Aurélio Valporto, representante de um grupo de 70 acionistas da OGX.

No mesmo fato relevante, sobre a descoberta chamada de Fortaleza, a OGX informara que mantinha estimativas de 1,8 bilhão de barris de óleo equivalente para a Bacia de Santos, mas que testes complementares e perfuração de poços de delimitação poderiam superar aquelas estimativas.

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"O fato estarrecedor é que, na verdade, este petróleo jamais existiu, nunca mais se falou no campo", acrescentou Valporto.

A informação sobre a devolução do bloco consta no relatório de resultados da OGX referente ao último trimestre de 2012, o que, para o investidor, foi insuficiente porque tratou a área como outra qualquer, sem especificar que a devolução significaria o fim do que seria um grande marco.

O mesmo BM-S-57 apresentara anteriormente resultado não comercial no poço OGX 12, conhecido como Niterói, em julho de 2010.

Para especialistas do setor, a OGX alardeou descobertas e comunicou volumes que poderiam ter tido mais estudos para baseá-los.

A mesma crítica é direcionada à declaração de comercialidade de Tubarão Areia, Tubarão Gato e Tubarão Tigre, considerada prematura pelos mesmos críticos.

823 mi barris "suspensos"

A empresa informou a suspensão do desenvolvimento das áreas de Tubarão Areia, Tubarão Gato e Tubarão Tigre poucos meses depois de declarar sua comercialidade, com volume total estimado em 823 milhões de barris de petróleo para os três campos na ocasião.

A dúvida da ANP, compartilhada por críticos da OGX, é por que a empresa declarou comercialidade, atestando a viabilidade comercial dos campos, e em seguida mudou o posicionamento, alegando falta de tecnologia.

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Se a OGX não apresentar à ANP planos de desenvolvimento para as áreas, poderá ter o contrato de concessão extinto e os três campos, originários do bloco BM-C-41, devolvidos à reguladora, explicou o diretor. A petroleira ainda pode recorrer da decisão da agência, acrescentou Carvalho.

A OGX tenta ficar com as áreas mesmo sem desenvolvê-las com base em regra que assegura os direitos dos concessionários em situações extraordinárias, que neste caso, seria a falta de tecnologia.

A companhia informou em julho ter concluído que "não existe, no momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia".

Além dos três campos do bloco BM-C-41 que poderá ter de devolver, das duas áreas do BM-C-37 e o bloco BM-S-57, em Santos, a OGX devolveu o bloco BM-S-29, na mesma bacia, este no ano passado.

Em março de 2013, a OGX decidiu devolver à ANP o bloco BM-ES-37, no qual a OGX detinha uma participação de 50 por cento. Em outubro de 2012, a companhia também devolveu o bloco BM-ES-38 à ANP.

Por outro lado, a OGX conseguiu anteriormente aprovação de planos para outras áreas localizadas na Bacia de Campos e Santos.

Essas áreas tinham prazo exploratório vencendo neste ano, mas com o aval da agência a empresa terá mais tempo para ficar com as concessões. Ficarão com a OGX, por exemplo, Vezúvio, Itacoatiara e Tulum, na Bacia de Campos. Na Bacia de Santos, a ANP aprovou planos de avaliação de descoberta para Natal e Curitiba.

A ação da OGX fechou em baixa de 13 por cento nesta segunda-feira, enquanto o Ibovespa caiu 0,8 por cento.