São Paulo - Nem mesmo os aposentados do Estado do Rio de Janeiro estão totalmente imunes ao escândalo de corrupção que envolve a produtora de petróleo estatal do Brasil.

No mercado de bonds, as consequências das investigações de supostos subornos envolvendo a Petrobras já arrastaram algumas construtoras, empresas de plataformas e bancos do país.

Agora, o Rioprevidência, fundo de pensão de funcionários do Estado do Rio de Janeiro, mostra que pode ser mais uma vítima.

No ano passado, o fundo tomou uma medida sem precedentes no mercado brasileiro de vender US$ 3,1 bilhões em títulos de dívida em dólar lastreados em royalties de petróleo que recebe principalmente da Petrobras para cobrir déficit.

Com a produtora de petróleo perto de registrar bilhões de dólares em baixas contábeis depois que uma investigação descobriu contratos inflados e em meio ao declínio dos preços do petróleo, a Petrobras está vendendo ativos e reduzindo custos.

Essas medidas estão ameaçando impactar a geração dos royalties, que representam 30 por cento da receita do Rioprevidência.

Os bonds da empresa caíram 8,6 por cento desde novembro, quando a polícia prendeu mais de 20 pessoas como parte da investigação para apurar se executivos da Petrobras exigiram subornos das construtoras em troca de contratos.

A Petrobras “está reduzindo consideravelmente seus investimentos e isso aumenta a dúvida se a empresa será capaz de pagar os royalties conforme o previsto inicialmente”, disse Ricardo Mollo, professor de finanças corporativas do Insper, de São Paulo, por telefone. “O fundo não possui um financiamento alternativo em dólares para pagamento dos cupons”.

Estrutura ‘robusta’

Em comunicado enviado por e-mail, o CEO do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, disse que os bonds estavam estruturados de forma “robusta” para resistir a uma queda nos preços do petróleo e que os pagamentos estão sendo feitos regularmente.

Ele preferiu não comentou a investigação de corrupção na Petrobras e a perspectiva de uma queda nos royalties.

Em 4 de fevereiro, a Fitch Ratings rebaixou as notas dos títulos emitidos pelo Rioprevidência em um nível, para o nível mais baixo antes do grau especulativo, citando “uma incerteza maior e prolongada em relação à Petrobras” e sua capacidade de cumprir as expectativas de produção em meio à queda dos preços do petróleo.

A agência de ratings estima que os colaterais com base nos royalties que o Rioprevidência recebe poderão cair mais de 40 por cento nos próximos dois anos, com os preços médios do petróleo a US$ 55 o barril em 2015 e US$ 65 o barril em 2016.

Os valores são menores do que US$ 109 o barril de junho do ano passado, quando o fundo vendeu US$ 2 bilhões de bonds com vencimento em 2024.

As notas do Rioprevidência são uma venda pura “dos direitos aos royalties, estando sujeita a risco de preço e do volume”, disse Mirian Abe, analista da Fitch em São Paulo, por e-mail.

Baixas contábeis da Petrobras

A Petrobras não respondeu a um e-mail e a um telefonema em busca de comentários a respeito dos royalties para o Rioprevidência.

A empresa disse na semana passada que planeja vender US$ 13,7 bilhões em ativos nos próximos dois anos para reduzir a maior dívida de uma petroleira de capital aberto, de US$ 135 bilhões.

A dificuldade em determinar o tamanho das baixas contábeis a tem impedido de reportar resultados financeiros auditados, levando a Moody’s Investors Service a rebaixar seu rating em dois níveis, para junk, no dia 24 de fevereiro.

Os preços do petróleo caíram 45 por cento desde junho.

As notas do Rioprevidência para 2024 caíram 9 centavos desde novembro, levantando os yields em 1,33 ponto porcentual, para 7,35 por cento, segundo dados compilados pela Bloomberg. São 2 pontos porcentuais acima da média para dívidas com nota de risco similar.

Aumento de produção

Daniel Stefanetti, gestor de fundos da Ethenea Independent Investors SA, fundo que possui bonds do Rioprevidência, disse que os royalties da empresa não serão prejudicados porque a Petrobras provavelmente aumentará a produção para gerar mais caixa.

Em julho de 2014, o Rioprevidência possuía um déficit atuarial de R$ 69,1 bilhões (US$ 22,6 bilhões), contra um déficit de R$ 66,9 bilhões para todo o ano de 2013, segundo a Fitch.

Os recursos das vendas de bonds foram destinados a cobrir déficits dos próximos três a quatro anos, disse a Fitch.

“Se um fundo de pensão vai ao mercado para vender notas em moeda estrangeira, isso já mostra que ele está passando por dificuldades”, disse Klaus Spielkamp, chefe de vendas de renda fixa da Bulltick LLC, de Miami. “A situação como um todo vai ser difícil”.