São Paulo - O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 26, a realização da quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, sem garantia, no montante total de até R$ 5 bilhões para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição.

A emissão será em até quatro séries. A alocação dos volumes entre as séries será definida em procedimento de coleta de intenções de investimentos (bookbuilding) e prevê que no mínimo R$ 800 milhões deverão ser alocados na primeira e/ou na segunda séries (que serão de debêntures incentivadas) e R$ 3,200 bilhões serão alocados na terceira e/ou na quarta séries.

A estatal lembra que as debêntures incentivadas, que irão compor duas séries, contarão com o incentivo previsto na Lei nº 12.431, em cujos termos foi expedida a Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 457, a qual enquadrou como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado "Programa de Exploração e Desenvolvimento da Produção dos Campos da Cessão Onerosa", de titularidade da Petrobras.

Distribuição

As debêntures serão distribuídas pelo regime misto de colocação para o valor total da emissão, sendo parte em regime de garantia firme e parte em regime de melhores esforços, por instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários.

As taxas finais das debêntures serão definidas após procedimento de bookbuilding.

Fitch

A Fitch atribuiu o rating nacional de longo prazo 'AA+(bra)' à proposta de emissão de debêntures da empresa, destacando que a Petrobras espera empregar os recursos líquidos como reforço de caixa para a utilização no curso ordinário de seus negócios e para o financiamento de projetos.

"Os ratings da Petrobras continuam refletindo seu forte vínculo com o rating soberano do Brasil, devido ao fato de ser controlada pelo governo federal e à sua importância estratégica para o País, uma vez que a empresa detém um quase monopólio de fornecimento de combustíveis líquidos", salienta.

A agência de rating afirma ainda que a qualidade de crédito da Petrobras tem sido indiretamente suportada, em tempos de crise, pelo governo brasileiro, "que provê liquidez à companhia por meio de instituições financeiras por ele controladas, além de ter alterado regras que afetavam negativamente o fluxo de caixa da companhia".

O perfil de crédito da Petrobras, em base isolada, seria compatível com o rating 'BB-', se não houvesse o suporte do governo, ressalta a Fitch.