São Paulo - Desde que ofereceu seu primeiro fundo para o público em 1959, o Oppenheimer Funds já gerenciou montanhas de dinheiro – atualmente, eles tomam conta de 208 bilhões de dólares em ativos de 12 milhões de clientes. Nesta semana, o fundo entrou em uma briga com o acordo que fez a brasileira JBS, maior processadora de carne bovina do mundo, se tornar também líder em carne de frango.

Tudo começou com a produtora francesa de aves e carne de frango processada Doux, dona da marca Frangosul no Brasil, que deu um calote e entrou em acordo com seus credores – entre eles, três fundos da Oppenheimer com uma dívida de 75 milhões de dólares (a dívida total é estimada em 1 bilhão de dólares).

Entre as garantias dadas para o fundo, ainda em 2008, estava a alienação fiduciária da planta de Passo Fundo, que não poderia ser transferida ou vendida. O problema é que em maio de 2012, pouco antes da Doux ser declarada definitivamente insolvente, a JBS anunciou o arrendamento por dez anos de todas as unidades da Frangosul. A opção de compra foi dada, mas não realizada. Os fundos ficaram revoltados.

Além da conta

“O contrato de arrendamento de planta industrial é muito comum no brasil – o que não é nada comum é o locatário arrendar todas as plantas, incorporar todos os funcionários, tomar posse de todas as marcas e comercializar para todos os clientes. Isso não é um contrato de locação, é de incorporação”, diz Fernando Ferreira, advogado do fundo em São Paulo.

---

No final de junho, a Oppenheimer entrou na Justiça contra a Doux no estado de Nova York, e nesta semana, confirmou uma ação na Justiça brasileira contra o JBS. O fundo afirma que é a primeira vez que tem que lidar com uma “violação explícita da alienação fiduciária” e que não recebeu um centavo do aluguel de Passo Fundo até hoje.

O Oppenheimer diz que tentou negociar novos termos, sem sucesso, e que o objetivo agora é que a JBS seja declarada como sucessora legal da Frangosul para todos os efeitos. Procurada por EXAME.com, a JBS diz que não vai se manifestar pois o assunto está sendo tratado na esfera judicial.

Não é a primeira vez que a JBS é acusada de incorporar empresas na prática através de contratos de leasing sem assumir passivos. Em junho do ano passado, o canadense Maple Trade Finance acusou a JBS de incorporar os ativos da insolvente Xinguleder sem recompensar seus credores. No final de 2012, a empresa foi condenada em primeira instância por fazer o mesmo com a BMZ Couros.

Todas estas disputas servem como teste das regras aprovadas pela nova Lei de Falências de 2006. O caso da Petrópolis, que está sendo cobrada judicialmente pelo HSBC, Credit Suisse e ING para assumir uma dívida de 530 milhões de reais da Imcopa, é outro exemplo recente.