A Caixa Econômica Federal desistiu de acessar até 15 bilhões de reais de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fortalecer a posição de capital, em acordo com o Ministério da Fazenda.

Em nota conjunta nesta sexta-feira, o ministério e o banco estatal afirmaram que a Caixa pode executar seu plano de negócios neste ano sem necessidade de recursos do fundo.

"A atual estrutura de capital permite, na avaliação do Ministério da Fazenda e do comando da Caixa, a execução do plano de negócios previsto para o ano, sem a necessidade de capitalização mediante a utilização do FGTS", diz o comunicado.

Segundo uma fonte familiarizada com a Caixa, na conversa com o Ministério da Fazenda houve consenso de que o banco recorrerá a outras iniciativas para sanar sua posição de capital, por meio de uso do próprio lucro para fortalecer o patrimônio, mas pode incluir também a redução do ritmo de algumas operações e a venda de alguns ativos e de carteiras de crédito.

Em janeiro, a Câmara dos Deputados autorizou o Conselho Curador do FGTS a comprar até 15 bilhões de reais em instrumentos de capital da Caixa.

O banco inteiramente controlado pelo governo federal tem hoje o menor nível de capital dentre as grandes instituições financeiras do país, após vários anos ampliando fortemente o crédito num país em recessão, na contramão dos rivais.

Agências de classificação de risco, como a Fitch, têm alertado para a possibilidade de a Caixa ter que receber injeção de recursos do controlador para se adequar a regras de capital mais rígidas, previstas em Basileia III, que entram em vigor integralmente em 2019.

Dentre as várias iniciativas em discussão para melhorar seus níveis de capital, a Caixa tem considerado vender carteiras de crédito, desfazer-se parcialmente de alguns ativos e desacelerar as operações de crédito.

Em 2017, pela primeira vez em pelo menos mais de uma década, o estoque de empréstimos do banco fechou em queda.

O movimento acontece quase simultâneo à reestruturação administrativa, envolvendo a troca de quatro vice-presidentes suspeitos de envolvimento em irregularidades investigadas em desdobramentos da operação Lava Jato.

Embora aprovado pela Câmara, o uso de recursos do Fundo para ajudar a Caixa não aconteceu de fato, em meio a um acordo para que só acontecesse após aval do Tribunal de Contas da União (TCU).