São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra pela Cemig Geração e Transmissão de fatia da mineradora Vale no capital da Norte Energia, empresa responsável pela construção, operação e exploração da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Na operação, a Vale venderá à Cemig GT 49 por cento da Vale Geração Norte, que é dona de uma participação de 9 por cento na Norte Energia. Com essa compra, a Cemig GT irá adquirir, por via indireta, fatia de 4,41 por cento na empresa.

Como a Cemig GT já detinha, também indiretamente, uma participação correspondente a 7,28 por cento da Norte Energia através da Amazônia Energia, a companhia somará fatia de 11,69 na companhia.

A transação, avaliada em cerca de 206 milhões de reais, havia sido anunciada em meados de dezembro, como parte da reestruturação dos investimentos da Vale em geração de energia para dar foco às atividades em minério de ferro.

Com a venda, a Vale deixará de prestar parte das garantias associadas à estrutura de financiamento do projeto Belo Monte.

Em documento submetido ao Cade, as partes afirmaram que para a Cemig GT, a operação amplia a participação de sua matriz energética em linha com o plano diretor da Cemig, além de se enquadrar "no contexto de não renovação de outorgas de concessão cujos prazos expiram nos próximos anos".