Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (7), em sessão plenária, por unanimidade e sem restrição sob o ponto de vista de concentração de mercado, a aquisição de dois ativos do Grupo EBX pelo Grupo Vetorial.

O primeiro ativo engloba as plantas produtivas de ferro-gusa e de cogeração de energia localizadas em Corumbá (MS), que anteriormente pertenciam à MMX Corumbá. O segundo ativo é a planta produtiva de ferro-gusa na cidade de Puerto Suarez, na Bolívia, de propriedade da EBX Bolívia.

As operações foram formalizadas por assinatura de dois Termos de Compra e Venda de Ativos, em 23 de julho do ano passado. O montante das transações não foi divulgado.

"Basicamente, o produto envolvido é o ferro-gusa, e a operação conta com empresas do conhecido empresário Eike Batista", resumiu o relator do processo no Cade, César Mattos. De acordo com ele, como a concorrência entre as empresas se restringe a áreas fora dos polos onde os minérios são produzidos, houve uma investigação pormenorizada do tema pelo Cade.

O resultado foi o de que, apesar de a soma da produção entre as empresas envolvidas superar os 20% do mercado - o que, por lei, impediria o negócio, na Região Centro-Oeste -, a produção de minério de ferro visa ao consumo próprio da Vetorial. "Com isso, não haverá alteração de fornecimento na região", explicou César Mattos.

Outra questão averiguada pelo Cade - porque causou "certa preocupação", segundo o conselheiro - foi o fato de que a Vetorial possui participação de mercado de 48,5% e vende 100% de sua produção para o mercado interno.

Já o grupo MMX comercializa quase que a totalidade de sua produção no mercado externo, com um resíduo para o Estado de São Paulo. "O problema era saber se clientes de São Paulo e do Sul do País ficariam à mercê da Vetorial", esclareceu Mattos. "Como existe segmentação entre mercado externo e doméstico, seria plausível haver disciplina da MMX sobre a Vetorial", acrescentou.

Por isso, o Cade entrou em contato com os dois dos principais clientes do setor - a Gerdau e a AcelorMittal. O retorno dado pelas companhias foi o de que a operação traria benefícios para o setor. Mattos votou, então, pela aprovação, sem restrições, e foi seguido pelos demais conselheiros.