São Paulo - A empresa aérea Avianca afirmou nesta quinta-feira que será prejudicada pela resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) do aeroporto paulistano de Congonhas, afirmou o presidente da companhia, José Efromovich, a jornalistas.

O executivo disse que a resolução considera entre suas fórmulas a participação de mercado das empresas. Com isso, embora na primeira distribuição apenas Azul e Avianca possam participar, já que são as únicas companhias com menos de 5 slots diários no aeroporto e que operam aviões com mais de 90 assentos, a primeira receberá mais slots por ter maior fatia de mercado.

Ele estimou que para cada slot que a Avianca receber, a Azul receberia dois.

"Nós consideramos isso injusto. Por termos 'market share' menor, nossa distribuição de slots será menor. Não podemos concordar com uma distribuição que é voltada para a concentração de mercado", disse ele, acrescentando que a empresa não poderá continuar crescendo no ritmo atual com essa limitação.

Efromovich acrescentou ainda que, em uma segunda distribuição, Avianca e Azul não seriam mais entrantes e disputariam slots com TAM e Gol, líderes de mercado, e que, com isso, sua empresa seria ainda mais desfavorecida.

O executivo, porém, não soube afirmar de imediato como a Avianca vai reagir ao sistema adotado pela Anac. Em nota, a Anac confirmou que na primeira fase de distribuição não haverá critério de participação de mercado nacional. "Azul, Avianca e as demais interessadas que não possuem 12 por cento ou mais de participação em Congonhas terão direitos iguais nesta fase", disse em nota.

A agência afirmou ainda que a participação no mercado nacional para a segunda fase e as demais é determinada pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) e que a Anac apenas "regulamenta a política".

"Portanto, as declarações podem ser levadas ao Conselho, via Secretaria de Aviação Civil", disse, no documento.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira a resolução sobre a distribuição dos slots de Congonhas, determinando que as empresas entrantes tenham a maioria dos slots redistribuídos.

As empresas aéreas que ficarem com os slots terão que registrar um mínimo de 90 por cento de regularidade e 80 por cento de pontualidade.

A resolução coloca fim à polêmica que começou no ano passado, quando o governo federal chegou a considerar a possibilidade de retirar slots de empresas com forte atuação em Congonhas e repassá-los para outras companhias, o que gerou críticas do setor.

Texto atualizado com mais informações às 21h05min do mesmo dia.