Rio de Janeiro - As negociações entre o governo e a Shell para a exploração de uma reserva de petróleo que extrapola uma concessão da companhia, por meio da chamada unitização, podem ficar mais difíceis, com avaliações de que seria mais vantajoso ao Brasil leiloar a promissora área no pré-sal vizinha à região que está concessionada à petroleira anglo-holandesa.

A Shell e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) já iniciaram conversas para um eventual acordo de unitização da área de Gato do Mato e da região vizinha, o que permitiria à companhia extrair petróleo de sua própria reserva e da jazida contígua, que hoje pertence União, na Bacia de Santos.

"As primeiras indicações são de que o rabo do gato é grande e que, por ser um volume expressivo, temos que leiloar essa área extra", disse uma fonte do governo que costuma ser ouvida em assuntos como esses, na condição de anonimato.

De acordo com a fonte, como a reserva fora da área de concessão da Shell pertence à União, cabe ao governo definir o que fazer com o chamado "rabo do gato".

Tecnicamente é possível leiloar a reserva vizinha a Gato do Mato, apesar da conexão entre o reservatório da Shell e a área da União, disse.

A fonte não deu mais detalhes sobre o assunto, nem apontou uma data para a eventual licitação da área, mas ressaltou que é importante que o governo tome decisão acertada nesse caso, até porque pode ter caráter vinculante para diversas situações semelhantes de possível unitização no pré-sal --o processo envolvendo a Shell seria o primeiro.

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Procurada nesta terça-feira, a PPSA afirmou que as negociações com a Shell estão em andamento.

Já a petroleira informou que não há nenhuma definição sobre o tema e que aguarda uma posição da PPSA, até para declarar a comercialidade da área, cuja concessão está suspensa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aguardando uma definição das negociações.

A Shell, operadora do bloco onde está Gato do Mato, possui 80 por cento da área, enquanto a francesa Total possui os 20 por cento restantes.

A fonte disse que a Advocacia Geral da União precisará dar um parecer sobre o tema, para que se tenha um parâmetro para o futuro.

"Uma decisão vinculante é muito importante. Temos que deixar as coisas claras, ainda mais que fizemos uma mudança no modelo (de concessão para partilha no pré-sal). Os passos têm que ser dados com cuidado para que não haja interpretações erradas e mal intencionadas", declarou a fonte, lembrando que a lei atual permite algumas interpretações.

A estatal do pré-sal analisa de sete a dez casos potenciais de unitização de áreas de petróleo no Brasil, a maioria deles envolvendo a Petrobras, disse recentemente o presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa.

O executivo afirmou na época, em evento no Rio de Janeiro, que não havia prazo definido para uma definição sobre o assunto.

Os casos de unitização também precisam ser aprovados pela ANP.